Pular para o conteúdo
Fiscal ProBiblioteca
Rejeição 725 · Regra I08-150

Rejeição 725: CFOP na NFC-e e no DANFE Simplificado Tipo 2

Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A rejeição 725, regra I08-150, verifica a lista de CFOP admitidos na NFC-e. Na redação da NT 2026.002, versão 1.11, o teste alcança também NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). A análise precisa do modelo, tipo de impressão, UF e código do item; o fato de um CFOP existir na tabela geral não garante aceitação neste contexto. NT 2026.002, página 12

Quais códigos constam da lista documentada?

A redação atual enumera:

CFOP Descrição apresentada na regra
5.101 Venda de produção do estabelecimento
5.102 Venda de mercadoria de terceiros
5.103 Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento
5.104 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
5.115 Venda de mercadoria de terceiros recebida anteriormente em consignação mercantil
5.405 Venda de mercadoria de terceiros sujeita a substituição tributária, como contribuinte substituído
5.656 Venda de combustível ou lubrificante de terceiros destinada a consumidor final
5.667 Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF
5.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
5.933 Prestação de serviço tributado pelo ISSQN, em nota conjugada

Esta é a lista do teste de autorização, não uma recomendação de CFOP para o leitor. A inclusão de 5.910 aparece na NT 2024.001 e foi mantida na redação posterior. A escolha exige a operação real e sua classificação confirmada. NT 2024.001, página 10 NT 2026.002, página 12

Quais ressalvas existem para RS e SP?

A NT 2026.002 registra que, no Rio Grande do Sul, poderá ser permitido 5.949 com CSOSN 900 ou CST 90. Para São Paulo, poderá ser permitido 5.949 com CSOSN 900 ou CST 40. Preserve UF, código e condição tributária da ressalva; não transfira a combinação de um Estado para outro. A expressão “poderá ser permitido” não comprova implantação individual nem escolhe o tratamento fiscal da empresa. Não mude CST ou CSOSN para encaixar a emissão nessa possibilidade. NT 2026.002, página 12

Como identificar o alcance para modelo 55?

No XML enviado, compare ide/mod e ide/tpImp. A redação atual trata de modelo 65 ou NF-e com tpImp=6; não é uma limitação universal de todos os CFOP de qualquer NF-e modelo 55. O cronograma da NT 2026.002 identifica a atualização de domínio e dessas regras no recorte da versão 1.00, com homologação em 01/07/2026 e produção prevista em 03/08/2026. Isso é distinto das alterações posteriores de outras regras do mesmo PDF. NT 2026.002, páginas 3 e 12

Exemplos: tabela local antiga e tipo de impressão inesperado

Cenário sintético: a operação e o CFOP 5.910 foram confirmados, mas o emissor usa uma lista anterior à inclusão desse código. A validação local recusa o item antes da geração ou apresenta uma orientação antiga. Compare a versão da lista com a redação oficial e o retorno real; não troque o código para manter uma tabela desatualizada.

Em outro cenário sintético, uma NF-e modelo 55 foi gerada com tpImp=6 sem que esse tipo de impressão correspondesse à configuração confirmada. A equipe olha somente o modelo e presume que a I08-150 não pode alcançá-la. A conferência precisa incluir ambos os campos. Corrija a origem comprovada, sem escolher tipo de impressão apenas para escapar da lista.

Como fechar a análise de cada item?

Relacione modelo, tipo de impressão, UF, nItem, CFOP confirmado e eventual condição específica de CST/CSOSN com o arquivo da tentativa. Separe tabela local antiga, dado de geração divergente e decisão fiscal ainda pendente. A existência do CFOP na tabela geral, testada pela 770, não substitui a lista desta regra; o grupo tributário compatível também tem validação própria, como a 374.

Os exemplos dependem da operação e dos códigos confirmados; não fabricam XML operacional. Preserve documentos assinados e autorizados e esclareça resultados incertos antes de novo envio. A lista não decide qual documento fiscal é cabível à operação.