Rejeição 728: falta IE para destinatário indicado como contribuinte

A combinação que provoca 728

A Rejeição 728, E17-20, ocorre na NF-e 55 que indica destinatário contribuinte do ICMS, dest/indIEDest=1, sem informar a inscrição estadual em dest/IE. A regra exige coerência entre indicador e inscrição. Ela não significa que toda empresa com CNPJ precise ter IE nem que o emitente esteja sem inscrição: o campo examinado pertence ao destinatário.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Como localizar a inscrição correta

Compare NFe/infNFe/dest/indIEDest e dest/IE com o cadastro oficial do estabelecimento destinatário e a UF de seu endereço. A IE de emit, a IE de substituto tributário emit/IEST e as inscrições de retirada/entrega não substituem dest/IE. No leiaute, IE do destinatário é estruturalmente opcional e contém somente algarismos, sem formatação; E17-20 a torna exigida quando indIEDest=1 na NF-e. Preserve os algarismos do identificador confirmado, incluindo zeros que o compõem. Uma tela com IE preenchida não comprova que o serializador a enviou.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Não confunda ausência com ISENTO ou zeros

indIEDest=2 representa contribuinte isento de inscrição;9 representa não contribuinte, que pode ou não possuir IE. Esses domínios não são alternativas a escolher por tentativa. A palavra ISENTO não é o número da IE exigida pela 728; zeros fictícios também não preenchem a inscrição real. Se o destinatário foi classificado como contribuinte sem prova, confirme sua situação na fonte cadastral e com o responsável fiscal levando UF, estabelecimento e documentos. Se a condição de contribuinte está confirmada, encontre a inscrição correspondente e investigue a omissão.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Exemplo de inscrição que se perde na geração

Imagine que o cadastro correto traga indIEDest=1 e IE comprovada, mas o payload fiscal envie apenas o indicador. A E17-20 alcança o XML sem IE. Compare cadastro, payload e arquivo para localizar a transformação responsável. Em outro caso, a integração remove IE quando encontra um valor com máscara em vez de convertê-lo conforme o formato aceito. A causa é verificável na comparação das etapas; a correção deve preservar a inscrição verdadeira, sem gerar um número substituto ou mudar indIEDest.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Emissão sem IE do emitente não dispensa a do destinatário

A NT 2026.007 v1.10 permite, sob condições próprias, NF-e por contribuinte exclusivo IBS/CBS sem emit/IE e cria verificações CCC/LCC-RFB. Esse escopo não remove E17-20 nem transfere a dispensa para dest/IE quando o destinatário é indicado como contribuinte. O PDF previa homologação até 05/10/2026 e produção em 03/11/2026. O aviso posterior da Coordenação Técnica do ENCAT, publicado em 05/10/2026 no Portal SVRS, adiou a NT 2026.007 v1.10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Na data de corte, 15/10/2026, ambas as datas atuais ainda são futuras. O aviso atualiza o cronograma, sem comprovar implantação individual ou autorizar dispensa em outro campo. O adiamento também abrange RTC 2025.002 v1.52 e NT 2026.008 v1.00; ele não menciona a NT 2026.002 e não deve ser transportado para o DANFE Tipo 2.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 NT 2026.007 — Emissão sem IE e LCC-RFB 1.10 ENCAT — adiamento de homologação e produção Aviso05/10/2026

Conferência final da correção

Depois de corrigir a origem comprovada, gere pelo emissor e confira indicador, IE, UF e identidade do estabelecimento. A 210/E17-50 examina validade da inscrição informada; outras regras verificam cadastro e vínculo. O fim da 728 não comprova que a inscrição está cadastrada ou que a nota foi autorizada. Preserve XML assinado e nota autorizada e consulte qualquer tentativa anterior com resultado incerto antes de novo envio.

MOC — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação 7.0 Leiaute da NF-e e protocolo PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd

Limite dos exemplos e da conferência

A inscrição verdadeira e seu vínculo ao destinatário precisam ser conferidos em cadastro protegido. Cenários textuais evitam fabricar IE e demonstram a perda de informação entre etapas. Nenhum exemplo desta página é um documento pronto para transmissão.