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Rejeição 738 · Regra L01-10

Rejeição 738: grupo de armamentos na NFC-e ou NF-e Tipo 2

Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A rejeição 738, regra L01-10, indica que uma NFC-e, modelo 65, ou uma NF-e modelo 55 com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6) contém o grupo de armamentos arma. O ponto verificado é a presença dessa estrutura em um documento no qual ela não é admitida pela regra. A correção começa pelo modelo real e pela origem do grupo no item.

Qual campo causa a rejeição 738

Dentro de det/prod, procure as ocorrências de arma; confirme ide/mod=65 ou a combinação ide/mod=55 e ide/tpImp=6. A NT 2026.002 v1.11 apresenta a L01-10 como obrigatória para NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). Não é necessário que o número de série esteja malformado para ocorrer a rejeição: a própria inclusão do grupo é a condição.

O grupo contém o tipo de arma, número de série, número do cano e descrição. Esses campos não devem ser confundidos com a descrição comercial geral xProd. Apagar uma palavra do nome do produto não remove um grupo que continua no XML; da mesma forma, alterar a descrição não legitima sua omissão.

Como descobrir se houve herança cadastral

Rastreie a informação do produto até a serialização. Compare o cadastro usado na venda, a categoria aplicada e o XML efetivamente transmitido. Procure rotinas que montem grupos específicos com base em um modelo de produto anterior ou em campos preenchidos por padrão.

Se vários itens foram importados da mesma fonte, confira se a inclusão se repete indevidamente. Não use dados de outra empresa para preencher ou testar o grupo. O diagnóstico pode registrar a presença dos campos e a origem do mapeamento sem divulgar números de série ou de cano.

Exemplos: grupo herdado e armamento real

Cenário sintético: um acessório foi copiado a partir de um cadastro de armamento. A cópia manteve campos específicos e a NFC-e passou a gerar arma. Confirmado que o item não é armamento e que os dados foram herdados, a correção é no cadastro e no mapeamento, com nova conferência do XML.

Cenário diferente: o item corresponde de fato a um armamento e os dados específicos são verdadeiros. Remover arma apenas para eliminar a 738 produziria um documento sem a representação necessária do produto. Confirme as exigências da operação, o documento cabível e as regras da UF com o responsável fiscal antes de qualquer mudança documental. Esta página não escolhe o modelo para o leitor.

A 738 é igual a erro de schema ou à 736?

Não. Um erro estrutural pode ocorrer por campo faltante ou formato inválido. A L01-10 é uma restrição de autorização relacionada ao modelo, mesmo quando a estrutura XML é reconhecida pelo schema. A 736 corresponde a veicProd, grupo de veículos novos. Identifique o grupo correto pelo XML e pelo texto completo do retorno.

Se a prévia atual não contém arma, confira a cópia enviada na tentativa rejeitada: a prévia pode ter sido regenerada depois. Se nem o original contém o grupo, preserve a resposta para investigar divergência entre o arquivo analisado e aquele recebido pelo autorizador.

Leitura do XML e confirmação do resultado

O XML de armamento depende do item original e de números de série/cano protegidos. O exemplo é textual para demonstrar a estrutura responsável pela rejeição sem fabricar identificadores ou documento operacional. Localize os caminhos indicados usando o namespace oficial http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em documento processado, a estrutura começa em /nfeProc/NFe/infNFe, e no XML enviado, em /NFe/infNFe. Preserve o XML original e o retorno integral em acesso autorizado.

Corrija a origem comprovada no cadastro, na operação ou no gerador, conforme o diagnóstico. Gere e confira novamente o documento antes de qualquer transmissão autorizada, preservando zeros explícitos e a diferença entre ausência e valor informado. XML válido no schema não comprova autorização. Se houve timeout ou resultado incerto de tentativa anterior, esclareça o processamento antes de novo envio; quando houver autorização, preserve o documento e seu protocolo.

Alcance atual e cronograma do DANFE Tipo 2

Na redação atual, esta regra alcança a NFC-e, modelo 65, ou a NF-e, modelo 55, quando utiliza DANFE Simplificado Tipo 2 (ide/tpImp=6). Na NF-e modelo 55, o tipo de impressão é condição cumulativa; não generalize a restrição ou exigência para toda NF-e. Os exemplos desta página com modelo 65 continuam válidos dentro desse alcance. Confirme ide/mod e ide/tpImp no XML efetivamente enviado; não altere o modelo ou o tipo de impressão para contornar a regra.

A ampliação para NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 pertence ao recorte da NT 2026.002 com previsão de homologação em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. O adiamento para 14/12/2026 na versão 1.11 alcança somente I08-180, BA02-35 e VC02-40; não adia estas regras de grupos. Cronograma não comprova implantação individual pelo autorizador.

Fontes oficiais

  • MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 23–24 grupo L/arma; p. 97 L01-10; p. 96 J01-10.
  • NT 2026.002 — v1.11: p. 3 cronograma específico do DANFE Tipo 2; pp. 13–16 regra L01-10 e alcance; tabela do cronograma conferida visualmente.