Rejeição 748: grupo COFINS ausente e exceções da RTC
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 748/S01-20 verifica a ausência de COFINS no item da NF-e modelo 55. Confira as exceções atuais da RTC e a estrutura efetivamente gerada: PIS ou um total de COFINS não substituem esse grupo.
O que precisa existir no item quando a regra se aplica
COFINS fica em det/imposto/COFINS. Seus subgrupos são COFINSAliq, COFINSQtde, COFINSNT e COFINSOutr, conforme o CST confirmado. Na modalidade por percentual, são informados vBC, pCOFINS e vCOFINS; na modalidade por unidade, qBCProd, vAliqProd e vCOFINS. As alternativas não devem ser misturadas.
COFINSST é estrutura diferente, não uma opção para preencher COFINS. O grupo PIS também tem domínio próprio. Copiar o CST ou o valor de PIS por semelhança de nome não prova correção da COFINS.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Finalidades e indicador governamental que excluem o teste
A NT 2025.002-RTC v1.52 registra que a S01-20 não se aplica a finNFe=5, NF-e de crédito; finNFe=6, NF-e de débito; ou tpOperGov=2, recebimento do pagamento no contexto de compra governamental. A condição se refere a esses campos reais, não ao fato genérico de a venda ter sido recebida.
A correção das S01-20/Q01-20 está no cronograma da v1.31: até 14/11/2025 em homologação e 17/11/2025 em produção. Não altere finalidade ou indicador para contornar a mensagem e não presuma dispensa pelo CRT quando a linha não a estabelece.
Fontes: NT 2025.002 RTC v1.52, p. 38–39.
Exemplo de modalidade por percentual já confirmada
Considere cenário sintético no qual CST 01, base R$ 100,00 e percentual 2,00% foram previamente confirmados apenas para demonstrar a estrutura. A conta é 100,00 ×2÷100 = R$ 2,00. O fragmento completo do grupo COFINS é parcial em relação à nota e não constitui orientação de tributação:
<COFINS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>100.00</vBC>
<pCOFINS>2.00</pCOFINS>
<vCOFINS>2.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
Se a origem confirma esses dados e o grupo desaparece do XML por um filtro de geração, a causa é estrutural no emissor. Incluir somente vCOFINS no total não recompõe o grupo. Os números e CST do exemplo não são parâmetros para a empresa do leitor; validade do fragmento não prova autorização.
Fontes: Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Como separar falta de cadastro de falha do software
Guarde retorno 748, item, modelo e ambiente. Compare finNFe e eventual tpOperGov com as exceções. Em seguida, compare a estrutura COFINS confirmada na origem com a enviada no XML, preservando ausência e zero explícito. Um valor zero calculado não autoriza automaticamente omitir um grupo requerido.
Se não existe definição fiscal confirmada, leve operação, documentos e parâmetros ao responsável contábil, sem selecionar CST pela rejeição. Se existe e não chegou ao XML, corrija o mapeamento e confira todos os campos do subgrupo. Revalide a geração, os totais correspondentes e a resposta fiscal. Não edite documento autorizado nem repita transmissão de resultado incerto.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, NT 2025.002 RTC v1.52, p. 38–39.