Rejeição 749: COFINS-ST na NFC-e ou NF-e com DANFE Tipo 2
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 749/T01-10 decorre de COFINSST em item de NFC-e 65 ou de NF-e 55 com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. A estrutura de substituição tributária é distinta da COFINS comum.
Como reconhecer COFINS-ST no XML
Localize det/imposto/COFINSST, fora do grupo COFINS. Ele reúne, conforme a alternativa de cálculo, base e percentual ou quantidade e valor por unidade, vCOFINS e eventual indSomaCOFINSST. A T01-10 verifica se o grupo está presente na NFC-e, independentemente de valor positivo.
indSomaCOFINSST, incluído pela NT 2020.005, informa participação no total da nota. Valor 0 nesse indicador não muda o grupo para COFINS nem libera seu uso em modelo 65. Não confunda essa ocorrência de vCOFINS com COFINS/COFINSAliq/vCOFINS ou total/ICMSTot/vCOFINS.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 7.
Exemplo de emissão com grupo zerado
Exemplo sintético: uma integração gera COFINSST com vCOFINS=0.00 e indSomaCOFINSST=0 em uma NFC-e. O desenvolvedor espera que a ausência de cobrança torne o grupo irrelevante. A estrutura continua presente e satisfaz a condição da 749.
O diagnóstico deve comparar a configuração da operação atual e o modelo, evitando copiar blocos de documentos de aquisição ou de uma NF-e 55. Se o grupo foi incluído sem constar da definição fiscal confirmada, o emissor precisa corrigir esse mapeamento. Se consta e há dúvida sobre representação ou documento cabível, a decisão precisa da operação e da documentação, com o responsável contábil. Zerar imposto ou trocar o modelo por tentativa não resolve essa decisão.
A comparação textual evita fabricar XML operacional de uma situação rejeitada. Confira o grupo verdadeiro no original da tentativa e preserve a evidência.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 7.
Conferir o resultado sem misturar totalizadores
Registre 749, item, ambiente e XML. Rastreie separadamente COFINS e COFINSST e verifique o ancestral de cada campo de valor. A referência da NT 2020.005 à composição do vNF com COFINS-ST não cria uma exceção à T01-10 nem determina incluir o valor no total comum de COFINS.
Após correção comprovada, regenere os grupos e valores afetados, valide a estrutura e confira a nova resposta fiscal. Preserve parâmetros válidos de outras operações e o histórico. Nenhum resultado pode ser declarado autorizado apenas porque a 749 desapareceu. Havendo comunicação incerta, esclareça a tentativa anterior antes de novo envio.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 119, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 7.
Quando a NF-e com DANFE Tipo 2 também entra na regra
A NT 2026.002 v1.11, p. 18, atualiza a T01-10: além da NFC-e, modelo 65, a restrição alcança a NF-e, modelo 55, com DANFE Simplificado Tipo 2, identificado por ide/tpImp=6. A linha está íntegra; não se deve aplicar a rasura de outras validações a esta regra. Uma NF-e 55 com outro tipo de impressão não entra nessa extensão apenas por conter COFINSST.
Confira ide/mod e ide/tpImp no XML da mesma tentativa, além do grupo COFINSST do item. Em cenário sintético, modelo 55 e tpImp=6 com esse grupo satisfazem a combinação descrita. Modelo 55 e tpImp=1 não satisfazem a condição de Tipo 2 desta regra; isso não valida automaticamente a operação ou seus demais campos. Os exemplos anteriores de modelo 65 continuam válidos e não são as únicas situações abrangidas.
O cronograma específico da ampliação registra homologação em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. Essas datas documentais não comprovam ativação individual de um autorizador. Não mude modelo ou tpImp verdadeiros para contornar o retorno: confirme o documento e a forma de emissão cabíveis e corrija somente a divergência demonstrada no gerador.
Fonte: NT 2026.002 v1.11, pp. 3 e 18.