Rejeição 753: modalidade de frete incompatível com a presença
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 753, X02-10, compara modalidade de frete e presença da operação: no contexto de NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6), a regra rejeita modFrete diferente de 9 quando indPres também é diferente de 4, entrega a domicílio. O valor monetário do frete, sozinho, não é o teste dessa linha.
Nesta página: O que os dois indicadores representam? · Quais combinações a X02-10 alcança? · Exemplo: transporte próprio não é entrega a domicílio no indicador · Como investigar sem zerar o frete indevidamente?
O que os dois indicadores representam?
infNFe/transp/modFrete descreve a modalidade: 0 contratação por conta do remetente, 1 por conta do destinatário, 2 por conta de terceiros, 3 transporte próprio por conta do remetente, 4 transporte próprio por conta do destinatário e 9 sem ocorrência de transporte. infNFe/ide/indPres descreve a presença/canal da operação; 4 representa entrega a domicílio.
Não confunda modFrete=4 com indPres=4: os campos usam o mesmo número com significados diferentes. Também não interprete modFrete=9 como “frete gratuito”. Gratuidade financeira e ausência de transporte não são equivalentes. MOC 7, p. 60; NT 2026.002 v1.11, p. 19.
Quais combinações a X02-10 alcança?
As condições são cumulativas: documento no alcance da regra, modFrete diferente de 9 e indPres diferente de 4. Se indPres=4, essa combinação específica deixa de ser rejeitada pela X02-10; isso não aprova automaticamente todos os grupos de transporte ou todas as demais regras.
O MOC descrevia apenas NFC-e 65. A NT 2026.002; p. 19 traz íntegra a ampliação para NF-e 55 com tpImp=6. Não se estende a toda NF-e 55. O cronograma Tipo 2 registra teste 01/07/2026 e produção 03/08/2026; confirme ambiente, versão e retorno do autorizador, sem tratar calendário previsto como prova de ativação individual.
Exemplo: transporte próprio não é entrega a domicílio no indicador
Em um cenário sintético, uma NFC-e foi gerada com modFrete=4 e indPres=1. O primeiro 4 significa transporte próprio por conta do destinatário; ele não satisfaz o indPres=4 exigido para afastar essa condição. Como 4 é diferente de 9 e 1 é diferente de 4, a combinação atende ao teste de rejeição.
Outro cenário tem indPres=4 e modFrete=0. A condição de indPres diferente de 4 não ocorre, embora exista modalidade de transporte. Esses exemplos mostram a leitura técnica, sem recomendar qual indicador usar. Se o cadastro diz uma coisa e a operação real outra, confirme o canal e o transporte verdadeiros antes de corrigir a origem; não marque entrega a domicílio só para passar.
Como investigar sem zerar o frete indevidamente?
Compare modFrete e indPres da mesma versão, modelo, tpImp, dados do pedido e condições reais de entrega. Um valor vFrete igual a zero não remove transporte; retirar um encargo financeiro verdadeiro também não corrige, necessariamente, essa combinação de indicadores.
Se a geração usou defaults incompatíveis com dados já confirmados, corrija o mapeamento. Se os dados da operação ainda são incertos, confirme-os com os responsáveis, sem trocar modalidade, UF ou modelo por tentativa. A conferência completa depende do XML original protegido; o cenário textual não fabrica documento operacional. Preserve a tentativa e notas autorizadas, valide a nova representação e confira o retorno individual, esclarecendo resultado incerto antes de novo envio.
Fontes oficiais
MOC 7.0 Anexo I — 7.00: pp. 10–11 indPres; p. 60 modFrete; p. 123 X02-10 anterior.
Autorização com alerta e estrutura do protocolo — NT 2026.002 v1.11: pp. 3 e 19 X02-10 íntegra e cronograma Tipo 2.