Rejeição 770: CFOP inexistente ou não permitido na NF-e

A rejeição 770, regra I08-04, ocorre quando o CFOP do item não existe na tabela de apoio ou está marcado como não utilizável na NF-e (indNFe=0). A validação do MOC alcança modelos 55 e 65. O código existir em uma relação de operações não significa que seja aceito nesse documento. MOC, página 91

Qual tabela e quais colunas devem ser comparadas?

Leia NFe/infNFe/det/prod/CFOP do item indicado e pesquise os quatro algarismos na Tabela CFOP do Portal Nacional. A edição publicada em 04/09/2026 contém início e fim de vigência e indicadores como indNFe, além de título e nota explicativa. Confira a entrada completa e o período da emissão. Um texto de descrição semelhante ou o código usado em um documento anterior não substituem essa consulta. Tabela CFOP oficial Catálogo de tabelas

Código inexistente e indNFe=0 têm causas diferentes?

Sim. Ausência do código pode revelar digitação incorreta, conversão ou tabela local desatualizada. Já uma entrada existente com indNFe=0 indica vedação técnica ao uso no contexto desta regra. Compare código confirmado, cadastro, XML e tabela aplicável antes de concluir. Não altere indNFe em uma cópia local para fazer o emissor aceitar o código: o autorizador mantém sua própria validação. A definição do CFOP cabível depende da operação e deve ser confirmada pelo responsável fiscal.

Exemplo: um código foi importado de outro tipo de documento

Cenário sintético: uma integração copia para o cadastro um CFOP que aparece na tabela, mas sua linha não permite uso na NF-e. A consulta ao código encontra indNFe=0; o problema não é resolvido apenas atualizando a descrição. Confirme com o responsável fiscal o documento e o código cabíveis à operação real.

Em outro cenário sintético, o CFOP confirmado existe e tem permissão na tabela vigente, mas o XML contém outro número por erro de mapeamento. A comparação aponta a transformação do emissor. Corrija esse vínculo, preservando a decisão fiscal já documentada.

Como diferenciar existência, direção e finalidade?

A I08-04 verifica tabela e permissão. A 518/I08-10 compara CFOP de entrada com nota de saída; a 519/I08-20 faz a comparação inversa. A 328/I08-144 relaciona CFOP de devolução e finalidade. A 725/I08-150 limita os CFOP de NFC-e e, no texto atualizado, de NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2. Um código permitido na tabela pode falhar em uma dessas outras relações. Resolver a 770 não demonstra que todos os campos da operação estão coerentes. MOC, páginas 91–93 NT 2026.002, página 12

Como conferir a correção e a origem?

Guarde a versão da tabela, o código e o resultado da comparação, o XML da mesma tentativa e o retorno completo. Confirme se a divergência veio do cadastro, da tabela local ou da geração; ajuste apenas a causa comprovada. Não escolha um CFOP por proximidade numérica, mude a operação ou reaproveite código de outro cliente para obter autorização.

A comparação depende do código e da operação reais; os exemplos não fabricam CFOP operacional ou uma nota. Regenere pelo emissor e confira a prévia. Preserve documentos autorizados e esclareça tentativas com resultado incerto antes de reenvio.