Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem
A SEFAZ retornou o código 772 para a regra E12-30 durante a autorização.
Condição oficial
Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 772 e a regra E12-30.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
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- idDest — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
- enderDest — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
- enderEmit — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
- entrega — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
- retirada — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
- tpNF — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)
- CNPJ — Se Nota Fiscal é de Saída (tpNF=1) e operação é Interestadual (tag:idDest = 2): – UF do destinatário (tag: enderDest/UF) igual à UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatário (NT 2013/005). Observação: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente. Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: enderEmit/UF) e não informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF); Exceção 2: A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferente da UF do destinatário (tag: enderDest/UF) e não informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF); Exceção 3: A regra de validação não se aplica se informadas UF do local de entrega (tag: entrega/UF) e UF do local de retirada (tag: retirada/UF) diferentes entre si; (NT 2015.003)