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Rejeição 790 · Regra E16a-20

Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS

A SEFAZ retornou o código 790 para a regra E16a-20 durante a autorização.

Condição oficial
Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003)
Como verificar
  1. Confirme no retorno da SEFAZ o código 790 e a regra E16a-20.
  2. Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
  3. Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
Tags XML relacionadas
  • idDest — Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003)
  • indIEDest — Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003)
  • IE — Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003)