Rejeição 795: total do ICMS desonerado diferente dos itens
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 795/W04a-10 compara total/ICMSTot/vICMSDeson com a soma de vICMSDeson dos itens. O teste não é o mesmo que decidir se a desoneração será descontada do valor total da nota.
Quais valores entram na soma documentada
O total W04a deve corresponder aos valores N28a, vICMSDeson, dos subgrupos de ICMS dos itens em que esse campo existe. A W04a-10 é facultativa e está listada para 55/65. Não some vICMS, vICMSSTDeson ou o valor de um benefício cadastral sem verificar qual campo efetivamente foi gerado.
A comparação é entre valores representados no XML do mesmo documento. Não recalcule o total por uma alíquota média da nota. Campo ausente não deve virar um valor de desoneração presumido; é necessário distinguir item sem a estrutura aplicável de dado perdido na geração.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Por que indDeduzDeson não é filtro da 795
A NT 2023.004 cria indDeduzDeson para indicar dedução do ICMS desonerado no valor do item/total e atualiza a regra W16-10 de vNF. Isso não reescreve a W04a-10 como soma apenas dos itens com indicador 1. A regra 795 continua apontando o total e os valores N28a dos itens.
Também não transporte indTot=1 da W07-10, que trata do total de produtos, para este totalizador de imposto. A soma da desoneração e sua participação na composição do vNF são conferências diferentes. Uma 795 pode persistir com vNF aparentemente correto.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2023.004 — Informações de pagamentos e outros v1.20, p. 8–11.
Exemplo com indicadores de dedução diferentes
Exemplo sintético: o item 1 tem vICMSDeson=15.00 e indDeduzDeson=1; o item 2 tem vICMSDeson=8.00 e indDeduzDeson=0. A soma dos valores N28a é 15+8= R$ 23,00. Um total vICMSDeson=15.00 que excluiu o segundo item diverge em R$ 8,00.
Esse exemplo demonstra a totalização, sem reconhecer benefício para a operação do leitor. A análise de como esses valores afetam vNF precisa respeitar as condições atuais da W16-10; não se obtém essa composição apenas subtraindo indiscriminadamente o total.
Sem XML operacional inventado, a comparação textual mantém os indicadores e valores separados. O XML original demonstra se cada valor realmente foi informado e de qual subgrupo veio.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2023.004 — Informações de pagamentos e outros v1.20, p. 8–11.
Onde corrigir total desatualizado ou campo perdido
Monte uma lista por item com caminho de vICMSDeson, valor, indicador de dedução quando presente e origem confirmada. Some os valores enviados e compare ao W04a. Se os itens mudaram e o total permaneceu antigo, corrija a consolidação. Se o valor já está errado no item, confirme sua origem antes de apenas ajustar o total.
Incidência, benefício e cálculo da desoneração exigem parâmetros confirmados pelo responsável fiscal; a 795 não os escolhe. Não crie valor para item sem evidência e não altere XML assinado. Revalide geração e retorno após correção comprovada, esclarecendo tentativas incertas antes de novo envio. A tolerância de outro cálculo não pode ser presumida nesta regra.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2023.004 — Informações de pagamentos e outros v1.20, p. 8–11.