Rejeição 800: total do ICMS do remetente diferente dos itens
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 800/W04g-10 compara o total vICMSUFRemet com a soma das parcelas do remetente nos itens da NF-e 55. A convenção Null igual a zero consta expressamente dessa regra e tem alcance limitado à comparação.
Qual parcela do remetente é totalizada
O total fica em total/ICMSTot/vICMSUFRemet, W04g; os valores de item ficam em det/imposto/ICMSUFDest/vICMSUFRemet, NA17. É o ICMS interestadual atribuído à UF do remetente nesse grupo, e não o ICMS próprio em ICMS/vICMS.
A W04g-10 é obrigatória para modelo 55 no MOC. A 816/NA17-10 confere o cálculo do item, com condições e fórmula atualizadas pela NT 2020.005. A 800 soma as parcelas enviadas. Cálculo e totalização precisam ser diagnosticados separadamente.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 19, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Null, zero explícito e valores de períodos de partilha
A nota da W04g-10 manda considerar Null como zero. Essa convenção não comprova que um valor ausente estava dispensado nem define tributação. Se o emissor omitiu um valor confirmado, é necessário recuperar sua representação antes de concluir que a soma está correta.
Não presuma valor positivo apenas porque o grupo é chamado ICMSUFDest, nem transfira a partilha histórica de uma operação para outra. O percentual e o documento referenciado, quando pertinente, têm condições próprias. A 800 não escolhe a partilha nem cria dispensa universal de campos.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 19.
Exemplo de confusão com o ICMS próprio
Exemplo sintético: as parcelas NA17 são R$ 14,40, R$ 5,60 e Null. Para W04g-10, a soma é R$ 20,00. O ICMS próprio informado em outro grupo dos mesmos itens soma R$ 120,00. Se o total vICMSUFRemet foi preenchido com 120.00 por reaproveitar o somador de vICMS, a diferença não é de arredondamento: o gerador usou outro imposto.
Em um segundo cenário, os valores NA17 efetivamente enviados são todos 0.00 e o total mantém R$ 20,00 de versão anterior. A conferência deve apontar total desatualizado, sem criar parcelas positivas para justificá-lo.
São comparações sintéticas textuais, sem XML operacional inventado. Os exemplos não recomendam parcelas de partilha para a empresa do leitor.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.
Como comprovar a correção
Registre 800, ambiente e XML. Liste NA17 por item, diferencie ausência de zero e compare soma ao W04g. Confronte os valores com a origem confirmada. Se apenas o total usa o campo errado, ajuste a consolidação; se o cálculo de item diverge, revise sua origem e a regra 816 aplicável antes de recompor o total.
Não importe tolerância de R$ 0,01 da conta da 816 para esta soma. A definição de base, alíquotas e partilha depende de parâmetros fiscais confirmados. Valide a geração corrigida e confira o retorno; antes de novo envio, esclareça tentativa incerta. Não altere XML assinado ou documento autorizado.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 19.