Rejeição 855: soma dos percentuais de GLP diferente de 100

A rejeição 855, regra LA03c-20, ocorre quando o produto GLP identificado por cProdANP=210203001 não apresenta soma de 100 para pGLP, pGNn e pGNi. O teste compara percentuais de composição no item, não valor monetário nem alíquota do imposto.

Como ler as três parcelas

pGLP é o percentual de GLP derivado do petróleo; pGNn é o de gás natural nacional; pGNi é o de gás natural importado. Todos pertencem a det/prod/comb. Para esse código ANP, a relação documentada é pGLP + pGNn + pGNi = 100. O leiaute admite valores de 0 a 100 com até quatro casas decimais. Nas contas desta página, a vírgula é notação decimal em português; no XML, use ponto decimal, por exemplo 65.0000, 25.0000 e 9.9900.

Os valores são expressos em percentual: 65 significa 65%, e não 0,65%. Se a origem usa frações entre 0 e 1, a integração precisa representar a unidade corretamente. A regra não documenta uma tolerância própria para tratar 99,99 como 100; não adicione margem por analogia com validações monetárias.

Exemplos de soma e escala

Exemplo sintético com composição previamente assumida apenas para a conferência: pGLP=65,0000; pGNn=25,0000; pGNi=10,0000. A conta é 65 + 25 + 10 = 100. O conjunto atende à igualdade aritmética, sem provar que essa seja a composição real do combustível de qualquer empresa.

Se o XML recebe 65,0000; 25,0000; 9,9900, a soma é 99,9900: falta 0,0100 ponto percentual para 100. Essa diferença identifica a divergência, mas não autoriza acrescentá-la ao último campo. Compare as três parcelas à fonte da composição.

Em outro cenário, a origem guarda 0,65; 0,25; 0,10 e transmite essas frações como percentuais. A soma no XML é 1,00. O diagnóstico é de escala, a ser corrigida no mapeamento quando confirmada a unidade da fonte.

Como localizar a divergência de arredondamento

Compare a composição original, os valores armazenados, os valores após conversão e os números serializados. Arredondar cada parcela em uma etapa diferente pode alterar a soma; truncar uma parcela pode produzir outro resultado. Registre a precisão de cada etapa e confira o conjunto completo com a fonte real.

Não confunda um campo ausente com zero explicitamente informado. Ausência pode decorrer de serialização ou de dado ainda não obtido; não a transforme automaticamente em participação nula. Não calcule uma parcela como “100 menos as outras” sem evidência de que esse procedimento corresponde à fonte de composição.

Diferença para produto indevido e valor de partida

A 461/LA03c-10 verifica percentuais de GLP enviados para cProdANP diferente de 210203001. A 855 verifica a soma para o produto indicado. Primeiro confirme a identidade real do combustível; depois examine a composição.

O antigo teste de obrigatoriedade de vPart, LA03d-10/856, foi excluído pela NT 2023.001, consolidada na versão 1.60. Essa exclusão não revoga a soma dos percentuais nem transforma vPart em parcela dessa soma. pBio, quando aplicável, também não entra na igualdade pGLP+pGNn+pGNi.

Leitura do XML e confirmação do resultado

Um XML operacional depende do produto e da composição comprovados no item original. As comparações numéricas textuais permitem conferir soma, escala e precisão sem fabricar uma composição transmissível. Localize os caminhos indicados usando o namespace oficial http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em documento processado, a estrutura começa em /nfeProc/NFe/infNFe, e no XML enviado, em /NFe/infNFe. Preserve o XML original e o retorno integral em acesso autorizado.

Corrija a origem comprovada no cadastro, na operação ou no gerador, conforme o diagnóstico. Gere e confira novamente o documento antes de qualquer transmissão autorizada, preservando zeros explícitos e a diferença entre ausência e valor informado. XML válido no schema não comprova autorização. Se houve timeout ou resultado incerto de tentativa anterior, esclareça o processamento antes de novo envio; quando houver autorização, preserve o documento e seu protocolo.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 Anexo I — 7.00: p. 97 LA03c-20 e LA03c-10.
• NT 2023.001 — 1.60: p. 18 percentuais; pp. 8 e 16 exclusãoLA03d-10; p. 29 rasura conferida visualmente.