Rejeição 861: total do FCP diferente da soma dos itens
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 861/W04b-10 confronta o total vFCP com os campos vFCP dos itens. FCP próprio, FCP de destino, FCP-ST e FCP retido anteriormente têm valores e totalizadores diferentes.
O que é somado em vFCP
O total é total/ICMSTot/vFCP, W04b, e as parcelas documentadas são vFCP dos itens, N17c, nos subgrupos de ICMS que os contêm. A regra é obrigatória para 55/65 no MOC. Não use vFCPUFDest, vFCPST ou vFCPSTRet como parcelas desse total.
A NT 2020.005 v1.21 corrige a descrição de N17c, vFCP, como valor realmente devido do Fundo de Combate à Pobreza. Também existem campos próprios de diferimento em ICMS51, como vFCPDif e vFCPEfet. A W04b-10 aponta N17c; não acrescente automaticamente vFCPDif nem substitua as parcelas por outro campo de nome semelhante.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 4–5, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Exemplo com duas modalidades de FCP no mesmo documento
Cenário sintético: item 1 informa vFCP=3.40 e item 2 informa vFCP=1.60. A soma para W04b é R$ 5,00. Se existe também vFCPUFDest=2.00 em outro contexto de item, esse valor tem seu próprio totalizador e não eleva W04b para R$ 7,00.
Um gerador que pesquisa todos os campos com prefixo “vFCP” pode misturar modalidades e produzir total indevido. Compare nome completo e caminho, não apenas a sigla FCP. Se a origem confirmada mudou um item de 1.60 para 1.80 e o total continuou 5.00, a divergência passa a ser total desatualizado: a soma enviada seria 5.20.
Os valores são sintéticos; não sugerem alíquota, incidência ou regime. A comparação textual, sem XML operacional inventado, permite distinguir a soma por modalidade do cálculo fiscal dos itens.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 4–5.
Arredondamento não dispensa comparar valores enviados
A 861 confere a soma dos valores monetários N17c representados nos itens. Não refaça um único cálculo usando a soma das bases e uma alíquota média, pois isso pode perder diferenças entre itens e precisões. Comece somando exatamente os valores enviados.
O MOC não transfere para W04b-10 a nota de tolerância de R$ 0,01 de regras específicas de multiplicação. Não invente margem genérica para encerrar o diagnóstico. A condição indTot=1 da W07-10 também não aparece como filtro desta totalização.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.
Como comprovar e corrigir a causa
Preserve 861, ambiente e XML. Relacione vFCP por item, confira a soma decimal e o total W04b. Se os valores de item estão confirmados e só a soma diverge, corrija a consolidação; se o item está errado, revise sua origem e os parâmetros confirmados antes de mudar o total.
Questões de incidência, diferimento ou percentual exigem documentos e confirmação fiscal; esta regra não define esses parâmetros. Valide a geração corrigida e a resposta, preservando histórico e documentos autorizados. Esclareça tentativa incerta antes de novo envio. A ausência da 861 não comprova autorização nem adequação tributária dos itens.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, NT 2020.005 — Criação e atualização de regras v1.21, p. 4–5.