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Rejeição 862 · Regra W06a-10

Rejeição 862: total do FCP-ST diferente da soma dos itens

Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.

A rejeição 862/W06a-10 confere o total vFCPST com a soma do FCP por substituição tributária dos itens da NF-e 55. O total de ICMS-ST e o FCP retido anteriormente não substituem essas parcelas.

Campos que formam o total de FCP-ST

O campo total é total/ICMSTot/vFCPST, W06a. As parcelas documentadas são vFCPST dos itens, N23d, nos subgrupos de ICMS que os contêm. A W06a-10 é obrigatória e está listada para 55, sem ampliar seu modelo pela semelhança com outras regras de total.

vICMSST do item tem total vST; vFCPSTRet representa FCP retido anteriormente e possui outro totalizador. Usar um somador genérico de substituição tributária pode misturar essas grandezas. Confira o nome completo e o contexto de cada valor.

Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.

Exemplo de FCP-ST misturado ao valor do ICMS-ST

Exemplo sintético: os itens têm vFCPST de R$ 9,00 e R$ 6,00, soma R$ 15,00. Seus vICMSST somam R$ 200,00. O total vFCPST deve ser comparado aos 15.00 enviados nos itens, e não a 200.00 ou 215.00.

Se o gerador já incluiu R$ 15,00 dentro de vST e também em vFCPST, podem existir outros problemas de composição, mas a 862 continua examinando a soma de N23d. A conferência de um total não substitui todas as demais. Os valores são sintéticos e não recomendam incidência, base ou percentual.

Sem XML operacional inventado, a comparação textual permite reconhecer a mistura; o diagnóstico efetivo exige valores e caminhos do original da tentativa.

Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.

Por que totalizar é diferente de recalcular o FCP

Para 862, comece somando os valores monetários de N23d enviados. Recalcular FCP-ST por uma alíquota única sobre base total pode dar outro resultado e não explica por que o total diverge dos campos representados. O cálculo do item depende de parâmetros e condições próprios.

Não filtre as parcelas por indTot=1 de prod, regra de total de produtos W07-10. Não adicione vFCPSTRet nem vFCPDif para fechar a diferença. A linha W06a-10 não estabelece margem de tolerância monetária; não transporte a nota de outro cálculo.

Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.

Como corrigir a causa comprovada

Registre 862, ambiente e XML; liste N23d por item e confronte a soma com W06a. Confira os valores na origem fiscal confirmada. Se só o total diverge, corrija a consolidação e regenere. Se a parcela está errada ou desapareceu, revise a origem antes de ajustar o total.

Confirmação de incidência ou alíquota cabe ao responsável fiscal com os documentos da operação; a 862 não escolhe o tratamento. Valide estrutura e nova resposta, preservando histórico. Não edite XML assinado ou documento autorizado e esclareça tentativa incerta antes de novo envio.

Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 120.