Rejeição 863: total do IPI devolvido diferente da soma dos itens
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A rejeição 863/W12a-10 confere total/ICMSTot/vIPIDevol contra os valores de IPI devolvido em impostoDevol nos itens da NF-e 55. Não se deve usar o IPI comum ou o percentual de devolução como parcela desse total.
Onde ficam as parcelas e o total
O total W12a é vIPIDevol em ICMSTot. As parcelas UA04 ficam em det/impostoDevol/IPI/vIPIDevol, fora do grupo det/imposto/IPI. A W12a-10 é facultativa para modelo 55 no MOC e também é apresentada na NT 2020.002.
impostoDevol contém pDevol, percentual da mercadoria devolvida, e o valor vIPIDevol. O total soma valores monetários UA04, não percentuais pDevol. Já vIPI comum dos itens forma outro total, vIPI, e tem outra validação. A semelhança dos nomes não autoriza trocar os acumuladores.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 121, NT 2020.002 — IPI v1.01, p. 5, Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04.
Exemplo de grupo parcial e soma trabalhada
Assuma valores de devolução já confirmados apenas para demonstração: o item 1 devolve R$ 5,00 de IPI, com percentual da mercadoria devolvida 100%; o item 2 informa vIPIDevol=3.00. A soma UA04 é 5+3= R$ 8,00. Um total vIPIDevol=5.00 diverge em R$ 3,00.
Fragmento completo de impostoDevol do item 1, parcial em relação à NF-e, sem chave, assinatura ou documento pronto. Os parâmetros não são recomendação fiscal:
<impostoDevol xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<pDevol>100.00</pDevol>
<IPI>
<vIPIDevol>5.00</vIPIDevol>
</IPI>
</impostoDevol>
Somar 5.00 com 100.00, o percentual, seria mistura de unidades. Também seria incorreto acrescentar vIPI de tributação comum ao total de IPI devolvido. Validade do fragmento não comprova vínculo à nota original nem autorização.
Fontes: Leiaute NF-e/NFC-e — PL 010f v1.04, NT 2020.002 — IPI v1.01, p. 5.
Finalidade e documento original são conferências separadas
A 354/UA01-10 cruza impostoDevol com a finalidade da NF-e. A 390/UA01-20 trata da presença de impostoDevol na NFC-e 65 ou na NF-e 55 com tpImp=6, DANFE Simplificado Tipo 2. A ampliação consta da linha íntegra da NT 2026.002 v1.11, página 18, com cronograma de homologação em 01/07/2026 e produção em 03/08/2026, página 3; o cronograma documental não comprova ativação individual. NT 2026.002 v1.11, páginas 3 e 18. A 863 confere a soma: um total coerente não elimina uma finalidade incompatível.
A NT 2020.002 relaciona o total W12a ao grupo Tributos Devolvidos em finNFe=4 nas operações com não contribuintes do IPI. A existência do valor devolvido, sua proporção e a representação da operação exigem documentação e definição fiscal confirmadas. Não recalcule o valor pela soma de percentuais de itens nem escolha o tratamento apenas por essa rejeição.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 121, NT 2020.002 — IPI v1.01, p. 5.
Como localizar total antigo ou parcela perdida
Preserve 863, ambiente e XML da mesma tentativa. Liste UA04 por item e compare a soma ao W12a. Confronte cada parcela com os valores confirmados da devolução e com o vínculo ao documento original. Se só o total permaneceu antigo, corrija a consolidação; se a parcela foi perdida ou alterada, revise a origem antes de recompor o total.
Não use indTot=1 como filtro sem previsão desta regra, nem importe tolerância de outra validação. Corrija a causa comprovada, regenere e valide os campos e a resposta fiscal. Não edite XML assinado ou documento autorizado. Tentativas incertas precisam ser esclarecidas antes de novo envio; eliminar 863 não comprova o tratamento fiscal da devolução.
Fontes: MOC 7.0 Anexo I v7.00, p. 121, NT 2020.002 — IPI v1.01, p. 5.