Rejeição 864: NF-e fora do estabelecimento sem referência
Revisão editorial em 15 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
A Rejeição 864, regra B25b-40, associa a NF-e modelo 55 com operação presencial fora do estabelecimento, indPres=5, à ausência das referências previstas na validação. Confira a operação e NFref; acrescentar uma chave qualquer não é uma correção. MOC 7.0, p. 77
Confira também a modalidade de impressão da nota atual
A BA01-10 da NT 2026.002 v1.11 proíbe NFref na NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6, assim como na NFC-e. Portanto, a exigência de referência descrita na B25b-40 não autoriza inserir indiscriminadamente refNFe em uma NF-e Tipo 2. Confira mod, tpImp e indPres da nota atual, separando-os do tipo do documento anterior. Se a tentativa combina essas condições, a leitura das duas regras não permite presumir dispensa, prioridade ou autorização: confirme a aplicação no serviço e o procedimento documental com os responsáveis, preservando os fatos. Não troque impressão, modelo ou presença para contornar o conflito de condições. NT 2026.002, p. 9, BA01-10
O que a B25b-40 pede para comparar
A condição combina modelo 55, indPres=5 e ausência de refNFe ou refNF, sob /NFe/infNFe/ide/NFref. refNFe contém a chave de um documento eletrônico anterior; refNF é o grupo estruturado de documento legado modelo 1/1A ou 2. Não são número de pedido, chave da nota atual ou informação livre.
Comece pela operação presencial fora do estabelecimento e pela documentação de origem. Sem documento anterior comprovado, não preencha referência presumida. A definição do procedimento fiscal depende dos documentos reais e da orientação aplicável. MOC, pp. 11–12 e 77
A referência legada continua sendo alternativa?
A NT 2026.002 v1.11 mantém BA03-10, mas substitui a crítica de duplicidade pela proibição de informar refNF. Seu cronograma registra 05/10/2026 em produção, sem comprovar implantação individual. A descrição antiga da 864 não autoriza adicionar refNF como solução atual: confronte as regras posteriores do mesmo documento. NT, pp. 3 e 9
Se o original é eletrônico, sua chave correspondente precisa vir do documento protegido. Se só existe documentação legada ou falta referência compatível comprovada, há uma lacuna de procedimento/documentação. Não se converte uma nota em outro modelo editando a chave.
Exemplos de vínculo omitido e indicador herdado
Cenário sintético: existe um documento eletrônico anterior e o vínculo está comprovado, mas a integração não gerou NFref/refNFe. Compare vínculo e XML enviado. A correção é restaurar a geração da referência correta.
Em outro cenário, uma configuração herdada marcou indPres=5 embora a operação documentada tenha outra modalidade. Revise o mapeamento do indicador. Não apague o vínculo nem troque a presença porque outra combinação deixa de produzir 864. A regra compara dados; não escolhe a operação. B25b-40
Como verificar a correção
Examine as ocorrências de NFref e seus originais. Compare a chave referenciada com o original e com a nota atual: autorreferência possui a validação 316/BA02-50. Confira também a proibição atual de refNF. Corrija a origem comprovada e regenere pelo emissor, preservando o histórico e a assinatura.
Um XML fabricado não demonstra qual documento deve ser referenciado. A conferência depende dos originais protegidos e dos vínculos reais. Esclareça qualquer transmissão incerta antes de novo envio; ausência de 864 não comprova autorização. MOC, p. 79, BA02-50, BA03-10 atual