Rejeição 879: escala não relevante sem CNPJ do fabricante

A rejeição 879, regra I05e-10, ocorre quando o item foi declarado como produzido em escala não relevante (indEscala=N) e não foi informado CNPJFab, o CNPJ do fabricante da mercadoria. A regra alcança NF-e e NFC-e. Ela exige coerência entre duas informações do próprio item; não decide se o produto deve ser enquadrado nessa condição. MOC, página 90

Onde conferir o indicador e o fabricante?

Localize NFe/infNFe/det/prod/indEscala e det/prod/CNPJFab no item indicado. O leiaute define S como escala relevante e N como não relevante, e relaciona o CNPJ do fabricante à condição de escala não relevante. Confira também a documentação que fundamentou a declaração do produto. Um fabricante preenchido em outro item ou em observação livre não corresponde ao campo CNPJFab exigido na estrutura daquele prod. MOC, leiaute da página 18

Qual CNPJ não deve ser copiado por conveniência?

O campo identifica o fabricante da mercadoria. Fornecedor comercial, distribuidor, emitente da nota e titular de um código de barras podem ocupar papéis diferentes; não copie um desses CNPJs apenas porque está disponível no cadastro. Confirme o fabricante nos documentos do produto e a relação com a apresentação efetivamente negociada. Se a identificação não estiver disponível, a lacuna é esse dado e seu fundamento, não um convite para mudar indEscala para S.

Exemplo: o cadastro declara N, mas o gerador omite CNPJFab

Cenário sintético: a documentação e o cadastro já identificam o fabricante, mas a integração envia apenas indEscala=N. A comparação entre cadastro e XML confirma a omissão do campo. Corrija o mapeamento da identificação real para prod/CNPJFab, mantendo o indicador confirmado.

Em outro cenário sintético, o cadastro contém N por valor padrão e ninguém confirmou a condição de escala do produto. A rejeição demonstra a dependência técnica, mas não valida o indicador. Leve os documentos e as características do produto ao responsável fiscal para confirmar o parâmetro; depois represente o resultado de forma coerente.

Preencher qualquer CNPJ elimina o problema?

Não. Quando CNPJFab é informado, a regra I05e-20/489 verifica sua validade, como zeros ou dígito inconsistente. Além disso, um identificador formalmente válido de outra empresa não comprova quem fabricou a mercadoria. A NT 2026.004 atualiza esse campo para conteúdo alfanumérico de 14 posições; preservar o identificador real exige conferir schema e validador aplicáveis, sem remover letras por rotina numérica legada. MOC, I05e-20 NT 2026.004, página 6

Como verificar a correção?

Após confirmar condição e fabricante, ajuste a origem ou a geração e compare ambos os campos no mesmo item. Preserve outros produtos e suas condições; não preencha em massa o fabricante de uma mercadoria em todas as linhas. A falta do CNPJFab e sua invalidez são verificações diferentes.

A identificação correta depende do fabricante real e de documentação protegida, por isso os exemplos não fabricam CNPJ ou XML operacional. Não edite documento assinado ou autorizado e esclareça resultados incertos antes de novo envio.