Rejeição 881: percentual de FCP-ST igual a zero

A rejeição 881, regra N23b-10, identifica percentual de FCP-ST informado como zero no item da NF-e 55. O campo é pFCPST, do Fundo de Combate à Pobreza por substituição tributária. O mesmo código 881 também aparece em outra regra, para FCP-ST retido anteriormente, e os contextos não devem ser misturados. MOC, página 112

Nesta página: Qual grupo e percentual precisam ser conferidos? · Quando os campos devem ficar ausentes? · Exemplo: defaults de ST criaram o percentual zero · Como conferir sem trocar a regra pelo código?

Qual grupo e percentual precisam ser conferidos?

No item indicado no retorno, localize pFCPST dentro do grupo de ICMS pertinente em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. Confira sua relação com vBCFCPST, base do FCP-ST, e vFCPST, valor do fundo. A condição da N23b-10 é percentual informado igual a zero; a aplicação é obrigatória no modelo 55.

pFCPST não é pFCP, percentual do FCP próprio, nem pFCPSTRet, percentual do FCP-ST retido em operação anterior. Mesmo que os valores numéricos coincidam, cada campo tem contexto e validações próprios. A 881 desta página não deve ser identificada apenas pelo código, sem campo e regra. MOC, N23b-10/N27b-10 e leiaute ICMS

Quando os campos devem ficar ausentes?

O MOC orienta não informar os campos de FCP-ST para produtos não sujeitos à sua incidência. Essa orientação depende de incidência confirmada; não permite apagar automaticamente campos de todo item rejeitado.

Se a operação é incidente e o percentual não foi definido, é necessário confirmar o parâmetro com o responsável fiscal, levando produto, UF, operação, data e fundamento. Zero não é um substituto neutro para informação ausente, e um percentual positivo arbitrário também não resolve a correção fiscal. MOC, N23b-10

Exemplo: defaults de ST criaram o percentual zero

Cenário sintético: a origem confirmada não contém campos de FCP-ST, mas uma rotina inicializa todos os percentuais de ST em zero e exporta pFCPST igual a 0,00. Compare o cadastro, o cálculo e o XML. A presença criada pelo gerador explica a condição da 881.

Em outro cenário, vBCFCPST e vFCPST foram calculados com parâmetro confirmado, mas pFCPST ficou zero por falha de mapeamento. Nesse caso, omitir o grupo seria esconder informação devida; compare a alíquota usada no cálculo com a exportada. A demonstração textual trata presença e coerência sem produzir XML operacional, pois só a origem real comprova incidência e parâmetros.

Como conferir sem trocar a regra pelo código?

A N27b-10, também 881, verifica pFCPSTRet e abrange 55/65. Se o retorno menciona percentual retido, use o contexto do grupo de retenção anterior. A 880 é FCP próprio; a 875 verifica percentual conforme tabela de UF em contextos específicos. MOC, páginas 111–113

Preserve original e retorno, confirme a incidência e corrija somente a divergência comprovada. Compare o grupo regenerado inteiro. Não altere valores fiscais reais nem documento autorizado. Em resposta incerta de envio, esclareça o estado antes de repetir.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 112 N23b-10/N27b-10; pp. 111–113 regras FCP próximas; leiaute FCP-ST.