Rejeição 904: Sem Pagamento ou Pagamento Posterior com valor indevido

A Rejeição 904, regra YA03-30, aponta um detalhe que declara meio 90, “Sem Pagamento”, ou 91, “Pagamento Posterior”, com valor de pagamento diferente de zero. A NT 2025.001 v1.03 corrigida amplia a condição para 91 e torna sua aplicação obrigatória. A coerência é verificada dentro do mesmo detPag; somar ou compensar outros detalhes não resolve esse conflito.

A condição não é apenas total da nota

Nos modelos 55/65, confira cada par pag/detPag/tPag e pag/detPag/vPag. A YA03-30, na NT 2025.001 v1.03 corrigida, p. 11, verifica tPag=90 ou 91 e vPag diferente de zero; a classificação facultativa antiga está rasurada e foi substituída por obrigatória. A nota pode ter valor fiscal positivo e, em um contexto no qual 90 é cabível, o detalhe de pagamento ainda ter zero. Não copie automaticamente vNF para todo vPag.

Para NF-e de ajuste ou devolução, a YA02-04 exige 90 quando finNFe=3 ou 4. Na NFC-e, a YA02-40 rejeita 90 por condição própria. Pagamento Posterior 91 é um código distinto de 90 e não deve ser usado para esconder um valor de pagamento efetivo; a 904 exige zero também nesse detalhe. Portanto, zerar vPag é coerência necessária para o detalhe “Sem Pagamento”, mas não comprova que esse meio seja permitido para o documento.

Exemplo sob hipótese de finalidade confirmada

Assuma NF-e modelo 55 de ajuste, com finalidade 3 já confirmada. O gerador conserva 90 corretamente, mas copia R$ 400,00 do total para vPag. A 904 trata do valor indevido no detalhe. O fragmento sintético coerente com essa hipótese é:

<pag xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <detPag><tPag>90</tPag><vPag>0.00</vPag></detPag>
</pag>

É parcial em relação à NF-e e não comprova finalidade nem autorização. Em outro cenário, uma venda real paga aparece como 90 por configuração padrão. Zerar o valor recebido esconderia a causa; a investigação deve restabelecer o meio e o valor verdadeiros, após conferir os registros comerciais.

Como separar erro de meio e erro de valor

Compare finalidade, meio da operação, valor na origem e XML enviado. Se 90 ou 91 é adequado ao contexto confirmado e só o valor foi copiado incorretamente, ajuste o mapeamento de vPag. Se a operação tem pagamento real e o meio foi declarado indevidamente, confirme o código correspondente na tabela vigente e preserve o recebimento efetivo.

A NT 2016.002 v1.61, pp. 5 e 66, registra inclusão e condição de YA03-30. Nenhuma exceção à soma total deve ser interpretada como permissão para 90 com valor positivo. Também não elimine vPag para omitir o conflito: o leiaute o exige no detalhe de pagamento.

Gere novamente apenas a tentativa rejeitada após comprovar a causa e confira todos os pares enviados. A NT 2025.001 prevê produção geral da versão 1.00 até 01/09/2025. A inclusão do código 91 na YA03-30, pela versão 1.03, tem cronograma específico de homologação até 20/10/2025 e produção em 03/11/2025, conforme a p. 3. Essa mudança de condição deve ser distinguida da obrigatoriedade geral já documentada; não se aplica a esta linha a observação de implementação futura para o modelo 55 registrada na YA03-10. Preserve documentos autorizados e esclareça resultado incerto antes de reenviar.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I: p. 62 vPag obrigatório; pp. 125–126 YA02-04/YA02-40/YA03-30.
• NT 2016.002 v1.61: pp. 5 e 66 inclusão e condição 904.
• NT 2020.006 v1.31: p. 8 domínio tPag por tabela externa.
• NT 2025.001 v1.03 corrigida: pp. 2–3 cronograma; pp. 7,10–11 atualização pagamentos, condições, obrigatoriedade e rasuras.