Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício
A SEFAZ retornou o código 930 para a regra N12-84 durante a autorização.
Condição oficial
Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): fiscal [nItem: nnn] - Obrig.atório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 930 e a regra N12-84.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
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- cBenef — Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): fiscal [nItem: nnn] - Obrig.atório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
- pRedBC — Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): fiscal [nItem: nnn] - Obrig.atório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
- pRedBCST — Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): fiscal [nItem: nnn] - Obrig.atório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
- idDest — Se informado CST com benefício fiscal (CST = 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 ou 90): fiscal [nItem: nnn] - Obrig.atório informar o código de benefício fiscal (tag: cBenef) Observação 1: Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST. Observação 2: Tabela de código de benefício fiscal por UF publicada no Portal Nacional da NF-e Exceção: Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: - Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero; - e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero e operação interna (idDest=1). (NT 2019.001 v1.10, v1.50) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro