Rejeição 932: modalidade MVA sem percentual pMVAST

A rejeição 932, regra N18-10, verifica NF-e 55 com modalidade de determinação da base de ICMS-ST igual a 4, Margem de Valor Agregado, sem preenchimento de pMVAST. A aplicação é facultativa por UF. A mensagem exige uma informação coerente com a modalidade declarada; não fornece o percentual da operação. NT 2019.001, versão 1.70, página 20

Nesta página: Qual par de campos precisa ser conferido? · O percentual pode ser deduzido da rejeição? · Exemplo: margem presente no cálculo e ausente no XML · Como diferenciar 932 e 933?

Qual par de campos precisa ser conferido?

Localize modBCST e pMVAST no mesmo grupo do ICMS do item em NFe/infNFe/det/imposto/ICMS. modBCST é a modalidade da base de substituição tributária; pMVAST é o percentual de margem de valor agregado. Não confunda modBCST com modBC, que pertence à base do ICMS próprio.

pMVAST também não é pRedBCST, redução da base de ST, nem pICMSST, alíquota do ICMS-ST. Ter esses outros campos preenchidos não supre a ausência da margem. Confira presença, não apenas uma tela que exiba zero para valores ausentes. MOC, leiaute ICMS e N18-10

O percentual pode ser deduzido da rejeição?

Não. A regra determina a coerência entre modalidade e presença do campo. A MVA aplicável depende de parâmetros fiscais confirmados, com produto, UF, operação e data. Não derive uma margem a partir do valor que faria a nota passar.

A NT 2019.001 torna N18-10 e N18-20 facultativas e inclui a opção 6, Valor da Operação, no domínio de modBCST. Isso não torna 6 uma alternativa de correção para quem declarou modalidade 4: cada modalidade precisa refletir o tratamento real. NT 2019.001, página 7 e página 20

Exemplo: margem presente no cálculo e ausente no XML

Cenário sintético: os parâmetros confirmados da operação indicam modalidade 4 e margem de 40%. O objeto de cálculo contém modBCST igual a 4 e pMVAST igual a 40, mas o XML exporta somente a modalidade. A comparação comprova perda de campo; não é necessário alterar a margem para resolver a serialização.

Em outro cenário, o cadastro contém modalidade 4 e deixa a margem sem definição. A ausência existe antes da geração e exige confirmação do parâmetro com o responsável fiscal. Preencher zero apenas para criar a tag não resolve essa lacuna. A comparação textual entre origem e arquivo é suficiente; um fragmento sintético não comprovaria a MVA aplicável à operação.

Como diferenciar 932 e 933?

A 932 verifica modalidade 4 sem pMVAST. A 933, regra N18-20, examina o inverso: modalidade diferente de 4 com pMVAST informado. Uma rotina que sempre exporta a margem ou sempre a omite pode causar rejeições diferentes em itens distintos. NT 2019.001, página 20

Preserve XML e retorno, confirme modalidade e margem documentadas e corrija sua origem comprovada. Compare o grupo inteiro no arquivo regenerado. Não troque modalidade nem apague valores reais para obter autorização. Preserve documentos autorizados e esclareça transmissão incerta antes de repetir.

Fontes oficiais

• NT 2019.001 — versão 1.70: p. 7 facultatividade e domínio 6; p. 20 N18-10/N18-20.
• MOC 7.0 Anexo I — versão 7.00: p. 111 N18-10/N18-20; leiaute modBCST/pMVAST.