Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior
A SEFAZ retornou o código 938 para a regra N12-81 durante a autorização.
Condição oficial
Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30)
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 938 e a regra N12-81.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
Tags XML relacionadas
- indFinal — Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30)
- vBCSTRet — Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30)
- pST — Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30)
- vICMSSTRet — Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30)