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Rejeição 938 · Regra N12a-50

Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior

A SEFAZ retornou o código 938 para a regra N12a-50 durante a autorização.

Condição oficial
Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
Como verificar
  1. Confirme no retorno da SEFAZ o código 938 e a regra N12a-50.
  2. Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
  3. Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
Tags XML relacionadas
  • indFinal — Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
  • vBCSTRet — Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
  • pST — Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
  • vICMSSTRet — Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): [nItem: 999] - Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro