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Rejeição 878 · Regra ZX03-20

Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do

A SEFAZ retornou o código 878 para a regra ZX03-20 durante o processamento de eventos.

Condição oficial
Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
Como verificar
  1. Confirme no retorno da SEFAZ o código 878 e a regra ZX03-20.
  2. Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
  3. Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
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  • emit — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • xxxx — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • refNFe — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • refNFP — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • detExport — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • idCSRT — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • hashCSRT — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • cEAN — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • CCG — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • cEANTrib — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • cUF — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • Id — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • tipo — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • Condi — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • uTrib — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • valor — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • Meio — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • diferente — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • meio — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • pMVAST — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • xMotivo — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • IE — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • CNPJ — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • CPF — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • mod — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • tpEmis — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • NCM — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • idDest — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • CFOP — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • tpEvento — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.
  • vProd — Endereço do site da UF para a Consulta por chave de acesso difere do previsto. previsto Observação 1: URLs, por UF, utilizadas para consulta por chave de acesso acesse: http://nfce.encat.org/consumidor/consulte-nota/ Observação 2: regra de validação opcional por UF Observação3: regra de validação vigente a partir de 01/04/2019. (NT 2016.002) 1. Banco de Dados: Emitente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C03-10 55/65 Razão Social (tag: emit\xNome) do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ. SEFAZ Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2019.001 v1.50) 1C17-10 55/65 Se informada IE do Emitente: – Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Emitente) – IE Emitente não cadastrada 1C17-20 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE Emitente não vinculada ao CNPJ (se informado CNPJ emitente, tratar Regime Especial de IE Única) 1C17-30 55/65 Se informada IE do Emitente: – IE emitente não vinculada ao CPF (se informado CPF emitente) 1C17-34 55 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 1C17-38 65 Se informada IE do Emitente: – Emitente não autorizado para emissão de NFC-e 1C17-40 55/65 Se informada IE do Emitente: Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente – Emitente em situação irregular perante o Fisco 1C17-50 55 Se IE do Emitente = "ISENTO" (unicamente para Nota Fiscal Avulsa): – Se não for NF-e Avulsa (excluída na NT 2018.001) 1C17-60 55/65 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CNPJ emitente não cadastrado 1C17-70 55 Mensagens opcionais no caso de IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: – CPF Emitente não cadastrado (NT 2011/004) 2. Banco de Dados: NF-e Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-10 55/65 Modelo 55: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:9999999999999 – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico 99] ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Modelo 65: Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número, Tipo de Emissão): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT 2011/004) (NT 2018.001 v1.10) 2B08-20 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada Observação: Na resposta assíncrona, concatenar na mensagem de erro o Número do Recibo do Lote (opcional). Observação 1: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Observação 2: A critério da UF, no caso do DigestValue ser igual a NF-e autorizada, poderá retornar o protocolo de Autorização. (NT 2018.005 v1.30 / NT 2018.001 v1.10) 2B08-30 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Cancelada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2B08-40 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): – NF-e já cadastrada e está Denegada (NT 2018.001) [nRec:999999999999999] Observação: Na resposta assíncrona, a SEFAZ pode devolver o nREC – Número do Recibo do Lote caso tenha condições. 2B08-50 55/65 Acesso BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF Emitente, Série, Número): NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento processamento (NT 2011/004) Observação: Verificação necessária para algumas UF. (NT 2018.001) 2A. Banco de Dados: Evento EPEC Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 2AB08-10 55 Acesso ao BD Evento EPEC (Chave: Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: Modelo, UF, CNPJ ou CPF Emitente, xxxxxxxxxxx] Rej Série, Nro): - Se existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e <> 4 2AB08-20 55 - Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC Rej [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 2AB08-30 55 - Verificar divergência entre os dados da NF-e e os dados do EPEC (*1) Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] Rej 2AB08-40 55 - Se não existe EPEC: - Se Tipo Emissão da NF-e=4-EPEC e Data Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente. Emissão NF-e > Data da desativação do DPEC (01/04/2015) Rej (NT 2018.001/NT 2014.001 v1.20) (*1) Conferir a divergência dos dados da NF-e com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NF-e com valor divergente no EPEC. 3. Banco de Dados: Inutilização Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilização (Chave: Modelo, UF, CNPJ/CPF, Série, Número): – Numeração da NF-e está inutilizada (NT 2011/004) (NT 2018.001) 3A. Banco de Dados: NF-e Referenciada Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 3BA02-10 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e referenciada inexistente Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar). 3BA02-20 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finNFe=2) 3BA02-30 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e cancelada (NT 2013/003) 3BA02-40 55 Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada (se mod=55) – NF-e Complementar (finNFe=2) referencia uma NF-e denegada (NT 2013/003) 3BA15-10 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor inexistente (NT 2013/003) 3BA15-20 55 Para cada NF de Produtor referenciada (tag:refNFP), se a Nota Fiscal referenciada for da própria UF (tag:refNFP/cUF): informado [nRef: xxx] – Acessar Cadastro da SEFAZ: – IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF (NT 2013/003) 4. Banco de Dados: Chave de Acesso na Exportação Indireta Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-10 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e inexistente Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 4I54-20 55 Para cada Chave de Acesso citada na Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd/chNFe), se a UF da Chave de Acesso citada for igual denegada [nRef: xxx] a UF do Emitente: – Acessar BD NFE com Chave de Acesso (mod=55) – NF-e cancelada / denegada 5. Banco de Dados: Destinatário Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 5E17-10 55 Se informada IE do Destinatário: - Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: UF Dest, IE Dest.) (*5) - IE destinatário não cadastrada (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-20 55 Se informado CNPJ do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE Única) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-30 55 Se informado CPF do destinatário e IE destinatário não vinculada ao CPF (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-40 55 Destinatário em situação irregular perante o Fisco, vedada operação na UF Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-43 55 Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-46 55 IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-50 55 Se IE Destinatário não informada e informado CNPJ do destinatário: - Acessar Cadastro Contribuinte da UF (Chave: UF-Dest, CNPJ-Dest) (*6) - Destinatário possui IE ativa na UF (CCC.cSitIE=1-Habilitado) e CCC.IndIEDestOpc = 0 – Obrig.atório (NT 2019.001 v1.00) 5E17-60 55 – Destinatário com CNPJ vedado na UF (CCC.cSitCNPJ=3-Vedado) (NT Den. Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF 2019.001 v1.00) 5E17-63 55 – Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) 5E17-70 55 Mensagens opcionais se informada IE do destinatário e IE não vinculada ao CNPJ/CPF. - Acessar Cadastro de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física: - CNPJ destinatário não cadastrado (NT 2019.001 v1.00) Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 5E17-80 55 CPF destinatário não cadastrado (*7) (NT 2019.001 v1.00) (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. (*6) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC. Pesquisar todas as IE vinculadas com o CNPJ informado. (*7) Algumas UF ainda não cadastraram no CCC os Contribuintes Pessoa Física (IE e CPF). Portanto, as SEFAZ Autorizadoras que utilizam o CCC para validar o destinatário somente poderão efetuar as validações assinaladas se o Contribuinte (IE e CPF) existir no CCC. 7. Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 7B09-10 55/65 Data de Emissão anterior a data de credenciamento do Contribuinte para a emissão de Nota Fiscal na UF, ou anterior a Data de Abertura do Data de Abertura do estabelecimento estabelecimento na UF. (NT 2015.002) 7C10-10 55/65 Código do Município do Emitente diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7C21-10 55/65 Código de Regime Tributário do emitente divergente do cadastrado na SEFAZ (tag:emit/CRT): - CRT=”1-Simples Nacional” para Contribuinte cadastrado como Regime Normal na UF; - CRT=”3-Regime Normal” para Contribuinte cadastrado como Simples Nacional na UF; Observação: Implementação futura. (NT 2015.002) 7E10-10 55/65 Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF (NT 2015.002) 7GA01-10 55 Não informado o Grupo de Autorização para obter o XML, para a UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal, conforme identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) 7GA01-20 55 Verificar se o CNPJ/CPF informado na primeira ocorrência do Grupo de Autorização corresponde a um Escritório de Contabilidade cadastrado na SEFAZ, conforme legislação estadual. Observação: Regra de Validação opcional a critério da UF. (NT 2015.002) 7I03-10 55/65 Se não informado GTIN (cEAN=Nulo). Observação: Para produtos que não possuem GTIN, utilizar a informação de "SEM GTIN" (NT 2017.001) 7ZD02-10 55/65 CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado para o emitente (UF/CNPJ). Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-10 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) não cadastrado na SEFAZ. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD08-20 55/65 Identificador do CSRT (tag: idCSRT) revogado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 7ZD09-10 55/65 Hash do CSRT (tag: hashCSRT) diverge do calculado. Observação: Implementação futura (NT 2018.005 v1.30) 8. Banco de Dados: Acompanhamento do Contribuinte Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 8C02-10 55 Na Nota Fiscal de Saída, verificar se a soma das demais Notas Fiscais de Saída (vendas) do Emitente no período ultrapassa o limite anual de faturamento, conforme o Porte da Empresa. Observação 1: Regra de validação opcional a critério da UF. Observação 2: Considerar tolerância, conforme a legislação estadual. (NT 2015.002) 9. Banco de Dados: Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) As regras de validação do GTIN serão implantadas por etapas, conforme plano de implantação divulgado na NT 2017.001. Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 9I03-10 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN informado na NF-e inexistente no CCG. (NT 2017.001) [nItem:999] 9I03-20 55/65 Se informado GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada no CCG (NT 2017.001) 99999999] 9I03-30 55/65 Se informado o GTIN (tag: cEAN) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado no CCG (NT 2017.001) 9I03-40 55/65 Se informado GTIN-14 (tag: cEAN>09999999999999) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e informado GTIN da unidade tributável (tag: CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] cEANTrib) diferente do GTIN Contido cadastrado no CCG Exceção: a RV não se aplica em operações com exterior (idDest=3) Nota: o GTIN pode possuir GTIN de nível inferior (GTIN Contido), agrupando diversas unidades do mesmo produto. O GTIN da unidade tributável deve corresponder àquele da menor unidade comercializável identificada por código GTIN, ou seja, deve corresponder ao GTIN do menor nível inferior (GTIN Contido). (NT 2017.001) 9I12-10 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e GTIN da unidade tributável informado na NF-e GTIN (CCG) [nItem:999] (tag: cEANTrib) inexistente no CCG. (NT 2017.001) 9I12-20 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e NCM informada na NF-e diferente da cadastrada NCM esperada: 99999999] no CCG (NT 2017.001) 9I12-30 55/65 Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790) e CEST informado na NF-e diferente do cadastrado esperado: 9999999] no CCG (NT 2017.001) (*1) Não validar o dígito de controle para os Códigos de Município que seguem: 2201919 - Bom Princípio do Piauí/PI; 2202251 - Canavieira /PI; 2201988 - Brejo do Piauí/PI; 2611533 – Quixaba/PE; 3117836 - Cônego Marinho/MG; 3152131 - Ponto Chique/MG; 4305871 - Coronel Barros/RS; 5203939 - Buriti de Goiás/GO; 5203962 – Buritinópolis/GO. (*2) O tamanho da IE deve ser normalizado na aplicação da SEFAZ, desprezando os zeros não significativos antes da verificação do dígito de controle. (*3) Considerar uma tolerância de R$ 0,50 para mais ou para menos (NT 2012/003). (*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. (*5) Validação possível na operação interestadual, ou no ambiente da SEFAZ Virtual, utilizando o CCC-Cadastro Centralizado de Contribuintes. 4.3. Regras de Validação de Consumo Indevido (NT 2018.002) Atualmente, várias UF autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. A critério da SEFAZ Autorizadora, as requisições enviadas em “looping” e/ou com erro poderão ser rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, independentemente de outras medidas saneadoras do erro detectado. 4.3.1. Autorização de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e/NFC-e* enviada com mais de 30* rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de autorização recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* rejeições encontradas: XXX, NF-e: CHAVE_ACESSO] hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma NF-e/NFC-e* e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a NF-e com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.2. Consulta Lote Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Recibo consultado mais de 40* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Lote recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* máximo de consultas excedido (40) para o recibo: NUM_RECIBO] hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 40* consultas do número do lote. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 será feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.3. Inutilização de numeração de NF-e Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Inutilização enviada com mais de 20* rejeições iguais: - Contribuinte (CNPJ + IP) ficará com o WS de Inutilização recebendo a rejeição 656 por até 1 rejeições encontradas: XXX, Inutilização: ID_INUT] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente a mesma Inutilização e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar a Inutilização com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.4. Consulta Protocolo Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 NF-e consultada mais de 10* vezes em 1 (uma)* hora: - Contribuinte ficará com o WS de Consulta Protocolo recebendo a rejeição 656 por até 1 máximo de consultas excedido (10) para a NF-e: CHAVE_ACESSO] (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: Após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte poderá fazer novamente mais 10* consultas da mesma chave de acesso. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.5. Registro de Eventos Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Evento enviado com mais de 20 * rejeições iguais: - Contribuinte ficará com o WS de Eventos recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora rejeições encontradas: XXX, NF-e: ID_EVENTO] para todas as requisições. Observação 1: Caso após o tempo de 1 (uma)* hora o contribuinte envie novamente o mesmo Evento e tenha a mesma rejeição, ele poderá voltar a receber a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora, e isso se repetirá até ele parar de enviar o Evento com a mesma rejeição. Observação 2: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). Observação 3: A critério da UF, após 50* bloqueios o contribuinte poderá receber a rejeição 656 permanentemente, até entrar em contato com a UF autorizadora. (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. 4.3.6. Outros Serviços Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro 55/65 Se for verificado algum tipo de envio em looping (mais de 40* envios repetidos) em outro Web Service que gere erro ou onere o sistema autorizador: - Contribuinte ficará com o Web Service recebendo a rejeição 656 por até 1 (uma)* hora para todas as requisições. Observação 1: A verificação do contribuinte para receber a rejeição 656 poderá ser feita em tempo de conexão pela identificação do CNPJ do certificado digital de transmissão mais o endereço IP (CNPJ + IP) ou pela identificação do CNPJ do emitente (emit/CNPJ). (*) Critérios preferenciais, parametrizáveis por ambiente autorizador. (*) A parametrização dos valores definidos como referência para a rejeição 656 poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério do sistema autorizador, de acordo com o comportamento identificado no sistema. 4.4. Lista das Regras de Validação Tabela de códigos de erros e descrições das mensagens específicas da NF-e. 4.4.1. Tabela de Códigos de Resultado de Processamento (cStat) CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência 124 EPEC Autorizado 128 Lote de Evento Processado 135 Evento registrado e vinculado a NF-e 136 Evento registrado, mas não vinculado a NF-e 137 Nenhum documento localizado para o Destinatário 138 Documento localizado para o Destinatário 139 Pedido de Download processado 140 Download disponibilizado 142 Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 150 Autorizado o uso da NF-e, autorização fora de prazo 151 Cancelamento de NF-e homologado fora de prazo 4.4.2. Tabela de Códigos de Rejeição CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 142 Rejeição: Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para o Emitente 201 Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 217 Rejeição: NF-e não consta na base de dados da SEFAZ 218 Rejeição: NF-e já está cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999] 219 Rejeição: Circulação da NF-e verificada 220 Rejeição: Destinatário com identificação igual à identificação do emitente 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário 222 Rejeição: Protocolo de Autorização de Uso difere do cadastrado 223 Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta 224 Rejeição: A faixa inicial é maior que a faixa final 225 Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 226 Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 227 Rejeição: CPF do Emitente difere do CPF do Certificado Digital 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada 229 Rejeição: IE do emitente não informada 230 Rejeição: IE do emitente não cadastrada 231 Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ 232 Rejeição: IE do destinatário não informada 233 Rejeição: IE do destinatário não cadastrada 234 Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ 235 Rejeição: Inscrição SUFRAMA inválida 236 Rejeição: Chave de Acesso com dígito verificador inválido 237 Rejeição: CPF do destinatário inválido 239 Rejeição: Versão do arquivo XML não suportada (NT 2108.004) 240 Rejeição: Irregularidade Fiscal do Emitente 241 Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado 243 Rejeição: XML Mal Formado 244 Rejeição: Processo de Emissão pelo Contribuinte incompatível com a Série da NF 245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado 246 Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado 247 Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora 248 Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora 249 Rejeição: UF da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 250 Rejeição: UF diverge da UF autorizadora 251 Rejeição: UF/Município destinatário não pertence a SUFRAMA 252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento 253 Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválida 254 Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada 255 Rejeição: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada 256 Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 257 Rejeição: Solicitante não habilitado para emissão da NF-e 258 Rejeição: CNPJ da consulta inválido 259 Rejeição: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 260 Rejeição: IE da consulta inválida 261 Rejeição: IE da consulta não cadastrada como contribuinte na UF 262 Rejeição: UF não fornece consulta por CPF 263 Rejeição: CPF da consulta inválido 264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF 265 Rejeição: Sigla da UF da consulta difere da UF do Web Service 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service 267 Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nRef: xxx] 268 Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar 269 Rejeição: CNPJ/CPF Emitente da NF Complementar difere do CNPJ/CPF da NF Referenciada 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente 271 Rejeição: Código Município do Fato Gerador: difere da UF do emitente 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente 273 Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente 275 Rejeição: Código Município do Destinatário: difere da UF do Destinatário 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente 277 Rejeição: Código Município do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente 279 Rejeição: Código Município do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega 280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido 281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Validade 282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ/CPF 283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certificação 284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado 285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil 286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador do Transporte inexistente 289 Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido 291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade 292 Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF 293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação 294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado 295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil 296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR 297 Rejeição: Assinatura difere do calculado 298 Rejeição: Assinatura difere do padrão do Sistema 304 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa 305 Rejeição: Destinatário bloqueado na UF [NT 2019.001] 306 Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001] 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF 316 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual [nOcor:nnn] 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada 319 Rejeição: Contranota de Produtor não pode referenciar somente Nota Fiscal de entrada 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente 321 Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 323 Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido 324 Rejeição: CNPJ do destinatário já autorizado para download 325 Rejeição: CPF autorizado para download inválido 326 Rejeição: CPF do destinatário já autorizado para download 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] 328 Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] 329 Rejeição: Número da DI /DSI inválido 330 Rejeição: Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima 331 Rejeição: Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 332 Rejeição: CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido 333 Rejeição: Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação 334 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na importação 335 Rejeição: Número do processo de drawback na importação inválido 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item em operação que não é com exterior [nItem: nnn] 337 Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física 338 Rejeição: Número do processo de drawback não informado na exportação 339 Rejeição: Número do processo de drawback na exportação inválido 340 Rejeição: Não informado o grupo de exportação indireta no item 341 Rejeição: Número do registro de exportação inválido 342 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido 343 Rejeição: Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55 344 Rejeição: Duplicidade de NF-e informada na Exportação Indireta (Chave de Acesso informada mais de uma vez) 345 Rejeição: Chave de Acesso informada na Exportação Indireta não consta como NF-e referenciada 346 Rejeição: Somatório das quantidades informadas na Exportação Indireta não corresponde a quantidade total do item 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual 348 Rejeição: NFC-e com grupo RECOPI 349 Rejeição: Número RECOPI não informado 350 Rejeição: Número RECOPI inválido 351 Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999] 352 Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento [nItem: 999] 353 Rejeição: Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido [nItem: 999] 354 Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria 355 Rejeição: Informar o local de saída do Pais no caso da exportação 356 Rejeição: Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação 357 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente [nRef: xxx] 358 Rejeição: Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta cancelada ou denegada [nRef: xxx ] 359 Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho 360 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inválida para a UF. 361 Rejeição: NF-e com Nota de Empenho inexistente na UF. 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário 364 Rejeição: Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 365 Rejeição: Total de outras retenções difere do somatório dos itens 366 Rejeição: Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens 367 Rejeição: Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens 368 Rejeição: Total de ISS retido difere do somatório dos itens 369 Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco 370 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Tipo de Emissão inválido 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos 373 Rejeição: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL [nItem:nnn] 374 Rejeição: CFOP incompatível com o grupo de tributação [nItem: nnn] 375 Rejeição: NF-e com lançamento relativo a Cupom Fiscal referencia uma NFC-e [nItem: nnn] 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem: nnn] 377 Rejeição: Código de País do destinatário inexistente 378 Rejeição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante [nItem: nnn] 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem: nnn] 381 Rejeição: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST [nItem:nnn] 382 Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] 383 Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn] 384 Rejeição: CSOSN não permitido para a UF [nItem: nnn] 385 Rejeição: Grupo de tributação ICMSSN900, informando dados do ICMS-ST [nItem: nnn] 386 Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn] 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem: nnn] 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn] 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente [nItem:nnn] 390 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de devolução de Tributos [nItem: nnn] 391 Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal 392 Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito 393 Rejeição: NF-e com o grupo de Informações Suplementares 394 Rejeição: Nota Fiscal sem a informação do QR-Code 395 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR-Code diverge do previsto 396 Rejeição: Parâmetro do QR-Code inexistente: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 397 Rejeição: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal: [Nome do parâmetro do QR Code:: xxx)] 398 Rejeição: Parâmetro Versão informada no QR-Code diverge do previsto (“2”) 399 Rejeição: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário 400 Rejeição: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal: [Nome do parâmetro do QR Code: xxx)] 401 Rejeição: CPF do emitente inválido 402 Rejeição: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 403 Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco 404 Rejeição: Uso de prefixo de namespace não permitido 407 Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco 408 Rejeição: Evento não disponível para Autor pessoa física 410 Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo WebService (NT 2018.004) 417 Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido 418 Rejeição: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006) 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador (NT 2020.006) 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento (NT 2020.006) 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido (NT 2020.006) 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros (NT 2020.006) 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente (NT 2020.006) 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido (NT 2020.006) 450 Rejeição: Modelo da NF-e diferente de 55 451 Rejeição: Processo de Emissão pelo Fisco incompatível com a Série da NF 453 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser superior ao Ano atual 454 Rejeição: Ano de inutilização não pode ser inferior a 2006 455 Rejeição: Órgão Autor do evento diferente da UF da Chave de Acesso 461 Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: 999] 462 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ 463 Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 464 Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado 465 Rejeição: Número de Controle da FCI inexistente 466 Rejeição: Evento com Tipo de Autor incompatível 467 Rejeição: Dados da NF-e divergentes do EPEC [tag: xxxx] 468 Rejeição: NF-e com Tipo Emissão = 4, sem EPEC correspondente 471 Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente 472 Rejeição: CPF consultado difere do CPF do Certificado Digital 476 Rejeição: Código da UF diverge da UF da primeira NF-e do Lote 477 Rejeição: Código do órgão diverge do órgão do primeiro evento do Lote 478 Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitente diverge do cadastro na SEFAZ 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem: nnn] 484 Rejeição: Chave de Acesso com tipo de emissão diferente de 4 (posição 35 da Chave de Acesso) 485 Rejeição: Duplicidade de numeração do EPEC (Modelo, CNPJ ou CPF, Série e Número) 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) 489 Rejeição: CNPJ informado inválido (DV ou zeros) [nItem: 999] 490 Rejeição: CPF informado inválido (DV ou zeros) 494 Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999] 495 Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível 501 Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação 502 Rejeição: Erro na Chave de Acesso - Campo Id não corresponde à concatenação dos campos correspondentes 503 Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível 504 Rejeição: Data de Entrada/Saída posterior ao permitido 505 Rejeição: Data de Entrada/Saída anterior ao permitido 506 Rejeição: Data de Saída menor que a Data de Emissão 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 509 Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior 510 Rejeição: Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) 512 Rejeição: CNPJ do Local de Retirada inválido 513 Rejeição: Código Município do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = “EX”. 514 Rejeição: CNPJ do Local de Entrega inválido 515 Rejeição: Código Município do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = “EX”. 516 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para a mensagem 517 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz da mensagem 518 Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída 519 Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada 520 Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS 522 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn] 523 Rejeição: CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário [nItem: 999] 524 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999] 525 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] 526 Rejeição: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga 527 Rejeição: Operação de Exportação com informação de ICMS incompatível 528 Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999] 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999] 530 Rejeição: Operação com tributação de ISSQN sem informar a Inscrição Municipal 531 Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens 532 Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens 533 Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens 534 Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens 535 Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens 536 Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens 537 Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 538 Rejeição: Total do IPI difere do somatório dos itens 539 Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 540 Rejeição: CPF do Local de Retirada inválido 541 Rejeição: CPF do Local de Entrega inválido 542 Rejeição: CNPJ do Transportador inválido 543 Rejeição: CPF do Transportador inválido 544 Rejeição: IE do Transportador inválida 547 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Dígito Verificador inválido[nOcor:nnn] 548 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida [nOcor:nnn] 549 Rejeição: CNPJ da NF referenciada de produtor inválido [nOcor: 999] 550 Rejeição: CPF da NF referenciada de produtor inválido. 551 Rejeição: IE da NF referenciada de produtor inválido. 552 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido[nOcor:nnn] 553 Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador. 554 Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente 556 Rejeição: Justificativa de entrada em contingência não deve ser informada para tipo de emissão normal 557 Rejeição: A Justificativa de entrada em contingência deve ser informada 558 Rejeição: Data de entrada em contingência posterior a data de recebimento 559 Rejeição: UF do Transportador não informada 560 Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido 561 Rejeição: Mês de Emissão informado na Chave de Acesso difere do Mês de Emissão da NF-e 562 Rejeição: Código Numérico informado na Chave de Acesso difere do Código Numérico da NF-e [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999 563 Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 564 Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 565 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste a tag raiz esperada para o lote de NF-e 568 Rejeição: Falha no schema XML – inexiste atributo versao na tag raiz do lote de NF-e 569 Rejeição: Data de entrada em contingência muito atrasada 570 Rejeição: Tipo de Emissão 3, 6 ou 7 só é válido nas contingências SCAN/SVC 571 Rejeição: Processo de emissão pelo Fisco com Certificado de Transmissão incompatível 572 Rejeição: Erro Atributo ID do evento não corresponde a concatenação dos campos (“ID” + tpEvento + chNFe + nSeqEvento) 573 Rejeição: Duplicidade de Evento 574 Rejeição: O autor do evento diverge do emissor da NF-e 575 Rejeição: O autor do evento diverge do destinatário da NF-e 576 Rejeição: O autor do evento não é um órgão autorizado a gerar o evento 577 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e 578 Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento 579 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência 580 Rejeição: O evento exige uma NF-e autorizada 587 Rejeição: Usar somente o namespace padrão da NF-e 588 Rejeição: Não é permitida a presença de caracteres de edição no início/fim da mensagem ou entre as tags da mensagem 589 Rejeição: Número do NSU informado superior ao maior NSU do Ambiente Nacional 590 Rejeição: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1) 591 Rejeição: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1) 592 Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS. 593 Rejeição: CNPJ-Base consultado difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 594 Rejeição: O número de sequencia do evento informado é maior que o permitido 595 Rejeição: Obrigatória a informação da justificativa do evento. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo: [prazo vigente] 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II [nItem: 999] 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999] 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total da COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] 612 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente em BD 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 06 ou Ano maior que Ano Corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ/CPF zerado ou dígito inválido) 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55 e 65) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM [nItem: 999] 626 Rejeição: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto [nItem: 999] 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado [nItem: 999] 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial [nItem: 999] 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável [nItem: 999] 631 Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 632 Rejeição: Solicitação fora de prazo, a NF-e não está mais disponível para download 633 Rejeição: NF-e indisponível para download devido a ausência de Manifestação do Destinatário 634 Rejeição: Destinatário da NF-e não tem o mesmo CNPJ raiz do solicitante do download 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 636 Rejeição: O tipo do evento de cancelamento não corresponde ao tipo do evento a ser cancelado 638 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 1º prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco 639 Rejeição: A quantidade de Pedidos de Prorrogação 2° prazo excede o valor limite de 20 Pedidos de Prorrogação autorizados e sem resposta do Fisco. 640 Rejeição: CNPJ/CPF do interessado não possui permissão para consultar esta NF-e 640 Rejeição: ID do Pedido de Prorrogação inválido 641 Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para o evento 641 Rejeição: NF-e indisponível para o emitente 650 Rejeição: Evento de "Ciência da Emissão" para NF-e Cancelada ou Denegada 651 Rejeição: Evento de "Desconhecimento da Operação" para NF-e Cancelada ou Denegada 652 Rejeição: NF-e para emitente pessoa física 653 Rejeição: NF-e Cancelada, arquivo indisponível para download 654 Rejeição: NF-e Denegada, arquivo indisponível para download 655 Rejeição: Evento de Ciência da Emissão informado após a manifestação final do destinatário 656 Rejeição: Consumo indevido pelo aplicativo da empresa [det: DESC_ERRO] 657 Rejeição: Código do Órgão diverge do órgão autorizador 658 Rejeição: UF do destinatário da Chave de Acesso diverge da UF autorizadora 659 Rejeição: Ano-Mês da Data de Emissão diverge do Ano_Mês da Chave de Acesso 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível da NF-e [nItem: nnn] 661 Rejeição: NF-e já existente para o número do EPEC informado 662 Rejeição: Numeração do EPEC está inutilizada na Base de Dados da SEFAZ 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem: 999] 678 Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar 679 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Modelo inválido[nOcor:nnn] 680 Rejeição: Chave de Acesso referenciada em duplicidade na NF-e [nOcor:nnn] 681 Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] 682 Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) [nOcor: 999] 683 Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Número inválido[nOcor:nnn] 684 Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) [nOcor: 999] 685 Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens 686 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada 687 Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 688 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nRef: xxx] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 689 Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nRef: xxx] 690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e 691 Rejeição: Chave de Acesso da NF-e diverge da Chave de Acesso do EPEC [Chave EPEC: xxxxxxxxx] 692 Rejeição: Existe EPEC registrado para esta Série e Número [Chave EPEC: xxxxxxxxxxx] 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual [nItem: 999] 694 Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem: 999] 695 Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999] 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem: 999] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn] 701 Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn] 702 Rejeição: NFC-e não é aceita pela UF do Emitente 703 Rejeição: Data-Hora de Emissão posterior ao horário de recebimento 704 Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada 705 Rejeição: NFC-e com data de entrada/saída 706 Rejeição: NFC-e para operação de entrada 707 Rejeição: NFC-e para operação interestadual ou com o exterior 708 Rejeição: NFC-e não pode referenciar documento fiscal 709 Rejeição: NFC-e com formato de DANFE inválido 710 Rejeição: NF-e com formato de DANFE inválido 711 Rejeição: NF-e com contingência off-line 712 Rejeição: NFC-e com contingência off-line para a UF 713 Rejeição: Tipo de Emissão diferente de 6 ou 7 para contingência da SVC acessada 714 Rejeição: NFC-e com contingência inválida (tpEmis=2, 4 (a critério da UF) ou 5) 715 Rejeição: NFC-e com finalidade inválida 716 Rejeição: NFC-e em operação não destinada a consumidor final 717 Rejeição: NFC-e em operação não presencial 718 Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário 719 Rejeição: NF-e sem a identificação do destinatário 720 Rejeição: Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro 721 Rejeição: Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final. 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF 722 Rejeição: CFOP de Transporte Inexistente 724 Rejeição: NF-e sem o nome do destinatário 725 Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn] 726 Rejeição: NF-e sem a informação de endereço do destinatário 727 Rejeição: Operação com Exterior e UF diferente de EX 728 Rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário 729 Rejeição: NFC-e com informação da IE do destinatário 730 Rejeição: NFC-e com Inscrição Suframa 731 Rejeição: CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3 732 Rejeição: CFOP de operação interestadual e idDest <> 2 733 Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1 734 Rejeição: NFC-e com Unidade de Comercialização inválida [nItem: 999] 735 Rejeição: NFC-e com Unidade de Tributação inválida [nItem: 999] 736 Rejeição: NFC-e com grupo de Veículos novos 737 Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado 738 Rejeição: NFC-e com grupo de Armamentos 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente 740 Rejeição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn] 741 Rejeição: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 742 Rejeição: NFC-e com grupo do IPI 743 Rejeição: NFC-e com grupo do II 745 Rejeição: NF-e sem grupo do PIS 746 Rejeição: NFC-e com grupo do PIS-ST 748 Rejeição: NF-e sem grupo da COFINS 749 Rejeição: NFC-e com grupo da COFINS-ST 750 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Código) [Limite] 751 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) [Limite] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 752 Rejeição: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Endereço) [Limite] 753 Rejeição: NFC-e com Frete 754 Rejeição: NFC-e com dados do Transportador 755 Rejeição: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte 756 Rejeição: NFC-e com dados do veículo de Transporte 757 Rejeição: NFC-e com dados de Reboque do veículo de Transporte 758 Rejeição: NFC-e com dados do Vagão de Transporte 759 Rejeição: NFC-e com dados da Balsa de Transporte 760 Rejeição: NFC-e com dados de cobrança (Fatura, Duplicata) 761 Rejeição: Código de Produto ANP inexistente [nItem: 999] 762 Rejeição: NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato) 763 Rejeição: NFC-e com dados de aquisição de Cana 765 Rejeição: Lote só poderá conter NF-e ou NFC-e 766 Rejeição: Item com CST indevido [nItem:nnn] 770 Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn] 771 Rejeição: Informado idEstrangeiro em operação interestadual 772 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino igual à UF de origem 773 Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF de origem 774 Rejeição: NFC-e com indicador de item não participante do total [nItem: 999] 775 Rejeição: Modelo da NFC-e diferente de 65 777 Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] 778 Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] 779 Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] 780 Rejeição: Total da NFC-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 781 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFC-e 783 Rejeição: NFC-e não é autorizada pela SVC 784 Rejeição: NFC-e não permite o evento de Carta de Correção 785 Rejeição: NFC-e com entrega a domicílio não permitida pela UF 786 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem dados do Transportador 787 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário 788 Rejeição: NFC-e de entrega a domicílio sem o endereço do destinatário 789 Rejeição: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS 790 Rejeição: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS 791 Rejeição: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário 792 Rejeição: Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999] 794 Rejeição: NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio 795 Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999] 807 Rejeição: NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 811 Rejeição: Pedido de Prorrogação deferido impede o cancelamento da NF-e 812 Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF 813 Rejeição: QR-Code com sequência de escape para o e-comercial. Usar CDATA 814 Rejeição: Nota Fiscal com grupo de comércio exterior 815 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 816 Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) 817 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999] 827 Rejeição: Obrigatório informar o tipo de autorização 828 Rejeição: Não permitido informar o campo tipo de autorização 829 Rejeição: Condição de uso não informado para o tipo de autorização de uso 830 Rejeição: Não permitido preencher o campo Condição de Uso 850 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data de vencimento da parcela anterior [nOcor: 999] 851 Rejeição: Soma do valor das parcelas difere do Valor Líquido da Fatura 852 Rejeição: Número da parcela inválido ou não informado [nOcor: 999] 854 Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem: 999] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 855 Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: 999]. 856 Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: 999]. 857 Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento 858 Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: 999] 859 Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens 860 Rejeição: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: 999] 861 Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens 862 Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens 863 Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens 864 Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada 865 Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota 866 Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota 868 Rejeição: Grupos Veiculo Transporte e Reboque não devem ser informados 869 Rejeição: Valor do troco incorreto 870 Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem: 999] 871 Rejeição: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento 873 Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem: 999] 874 Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999] 875 Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999] 876 Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem: 999] 877 Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem: 999] 878 Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto 879 Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999] 880 Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: 999] 881 Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: 999] 882 Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] 883 Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] 884 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] 885 Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] 886 Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] 888 Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] 889 Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem: 999] 890 Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 891 Rejeição: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 892 Rejeição: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 893 Rejeição: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] 894 Rejeição: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] 895 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] 896 Rejeição: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] 899 Rejeição: Informado incorretamente o campo meio de pagamento 900 Rejeição: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Emissão [nOcor: 999] 901 Rejeição: Valor do Desconto da Fatura maior que Valor Original da Fatura 902 Rejeição: Valor Liquido da Fatura difere do Valor Original menos o Valor do Desconto 903 Rejeição Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão 904 Rejeição: Informado indevidamente campo valor de pagamento 905 Rejeição: Campos do grupo Fatura não informados 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] [ NT 2018.005] 910 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta inválida (<nome do campo>) [NT 2018.004] 911 Rejeição: Chave de Acesso NF-e Substituta incorreta (<nome do campo>) [NT 2018.004] 912 Rejeição: NF-e Substituta inexistente [NT 2018.004] 913 Rejeição: NF-e Substituta Denegada ou Cancelada [NT 2018.004] 914 Rejeição: Data de emissão da NF-e Substituta maior que 2 horas da data de emissão da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 915 Rejeição: Valor total da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 916 Rejeição: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada [NT 2018.004] 917 Rejeição: Identificação do destinatário da NF-e Substituta difere da identificação do destinatário da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 918 Rejeição: Quantidade de itens da NF-e Substituta difere da quantidade de itens da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 919 Rejeição: Item da NF-e Substituta difere do mesmo item da NF-e a ser cancelada. [NT 2018.004] 920 Rejeição: Tipo de Emissão inválido no Cancelamento por Substituição [NT 2018.004] 922 Rejeição: Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4 [NT 2019.001] CÓD MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior [NT 2019.001] 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado. [NT 2019.001] 925 Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário [NT 2019.001] 926 Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil. [NT 2019.001] 927 Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial. [NT 2019.001] 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn] [NT 2019.001] 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 931 Rejeição: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: nnn] [NT 2019.001] 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn] [NT 2019.001] 934 Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001] 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF) [NT 2019.001] 936 Rejeição: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ 938 Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005] 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn] 970 Rejeição: Código de País inexistente [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 971 Rejeição: IE inválida [local de retirada/entrega] [NT 2018.005] 972 Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005] 973 Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido [NT 2018.005] 974 Rejeição: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado [NT 2018.005] 975 Rejeição: Obrigatória a informação do identificador do CSRT e do Hash do CSRT [NT 2018.005] 976 Rejeição: Identificador do CSRT não cadastrado na SEFAZ [NT 2018.005] 977 Rejeição: Identificador do CSRT revogado [NT 2018.005] 978 Rejeição: Hash do CSRT diverge do calculado [NT 2018.005] 999 Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) 4.4.3. Tabela de Códigos de Denegação de Uso CÓD MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário 303 Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF OBS.: 1. Recomendada a não utilização de caracteres especiais ou acentuação nos textos das mensagens de erro. 2. Recomendado que o campo xMotivo da mensagem de erro para o código 999 seja informado com a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a exceção não prevista.