Rejeição 108: serviço fiscal paralisado momentaneamente
Revisão editorial em 16 de out. de 2026. Confira as versões e condições das regras nas fontes do artigo.
O código 108, na regra B03, informa paralisação momentânea do servidor de processamento. A expressão “curto prazo” descreve a categoria da resposta e não estabelece um prazo garantido para a retomada. É uma condição do serviço consultado, não um pedido para alterar o conteúdo da nota.
Nesta página:
- O que o retorno 108 permite concluir?
- Exemplo: o status respondeu, a nota anterior ficou sem retorno
- Como acompanhar a retomada?
- 108 exige emissão em contingência?
O que o retorno 108 permite concluir?
Ele informa a condição de paralisação momentânea no contexto do serviço que respondeu. Identifique ambiente de homologação ou produção, UF atendida, autorizador, endpoint e horário. Uma resposta em homologação não demonstra o estado de produção, e a disponibilidade de uma UF não prova a de outra.
O MOC prevê 108 e 109 quando o Web Service permanece disponível durante a paralisação. Se ele também sair do ar, pode haver erro de comunicação sem esses códigos. A falta de 108 não comprova funcionamento normal.
Fontes: MOC Anexo I, regra B03.
Exemplo: o status respondeu, a nota anterior ficou sem retorno
Imagine que uma tentativa de autorização perdeu a resposta e, depois, a consulta de status retornou 108. Esse status mostra indisponibilidade naquele momento, mas não determina se a tentativa anterior foi recebida ou autorizada.
Mantenha a tentativa original e seus identificadores em ambiente protegido. Quando houver recibo, acompanhe-o pelo serviço pertinente; quando for possível consultar a situação do documento, faça a correlação no mesmo ambiente. Só depois de esclarecer o resultado se pode decidir a retomada sem criar duplicidade.
Fontes: MOC Anexo I, regra B03.
Como acompanhar a retomada?
Consulte a situação oficial do serviço e avisos do autorizador aplicáveis à UF e ao ambiente. Evite ciclos de envio contínuo de documentos enquanto a paralisação permanece. Uma resposta de serviço em operação confirma disponibilidade naquele instante, mas não autoriza retroativamente nenhuma nota nem garante que uma tentativa posterior será aceita.
Registre a transição de estado e retome o fluxo de forma controlada, observando pendências e resultados individuais. Não altere data fiscal, numeração ou empresa para tentar escapar da indisponibilidade.
Fontes: MOC Anexo I, regra B03.
108 exige emissão em contingência?
O código, sozinho, não define uma modalidade de contingência nem prova sua disponibilidade para a empresa, o modelo e a UF. Essa decisão exige o procedimento oficial aplicável e as condições reais da operação. A 109 distingue paralisação sem previsão; nenhuma das duas fornece prazo automático ou autorização para reenvio. A solução técnica central é identificar o serviço, acompanhar sua condição e reconciliar as tentativas.
Fontes: MOC Anexo I, regra B03.
Limite do exemplo e preservação dos dados
Indisponibilidade é um estado do serviço e não uma estrutura XML a corrigir. O cenário textual distingue consulta de status e tentativa fiscal sem inventar chave, recibo ou protocolo. A conferência deve preservar o original e ocorrer em ambiente protegido; não publique certificado, senha, chave privada ou dados fiscais de clientes.
Fontes oficiais
- MOC 7.0 — Anexo I, versão 7.00. p. 71, regra B03, código 108; p. 72, notas de tamanho e indisponibilidade.
- MOC 7.0 — Visão Geral, versão 7.00. pp. 57–59, serviços e processamento; pp. 85–86, consulta de status, retornos e cuidados de consumo.