Rejeição 109: serviço paralisado sem previsão de retorno

O código 109, regra B04, informa que o servidor de processamento está paralisado sem previsão de retorno. Ele não significa que a nota foi cancelada, inutilizada ou autorizada. A investigação deve separar a indisponibilidade atual dos resultados das tentativas já realizadas.

Nesta página:

• Sem previsão significa paralisação permanente?
• Exemplo: documentos em estados diferentes na mesma interrupção
• Quais informações ajudam o suporte?
• Como avaliar a continuidade da operação?

Sem previsão significa paralisação permanente?

Não. A categoria descreve a ausência de previsão no retorno daquele serviço. Não permite calcular horas restantes nem concluir que a indisponibilidade será definitiva. Confirme qual endpoint, ambiente, UF e autorizador responderam e registre o horário da ocorrência.

O MOC diferencia 109 de 108, paralisação momentânea. Ambos podem deixar de aparecer quando o próprio Web Service não está acessível durante a paralisação. Um timeout, por sua vez, não comprova a classificação 109.

Fontes: MOC Anexo I, regra B04.

Exemplo: documentos em estados diferentes na mesma interrupção

Considere três situações hipotéticas: um documento com autorização confirmada antes da parada, outro com envio cuja resposta foi perdida e um terceiro ainda não enviado. O código 109 recebido depois não transforma os três no mesmo estado.

Preserve a autorização do primeiro. Mantenha o segundo como resultado a esclarecer, consultando recibo ou situação quando o serviço permitir. O terceiro permanece preparado, sem presumir transmissão. Essa separação evita reenviar documento já autorizado ou declarar rejeitado o que pode ter sido processado.

Fontes: MOC Anexo I, regra B04.

Quais informações ajudam o suporte?

Reúna o serviço e ambiente, UF real, endpoint oficial utilizado, início observado da falha e retornos técnicos. Avisos oficiais do autorizador podem esclarecer alcance e manutenção; não substitua essa verificação por relatos de outra UF ou por um teste em ambiente diferente.

Evite novas emissões em sequência para medir disponibilidade. A consulta de status pertinente oferece evidência mais direta. Quando o serviço voltar, reconcilie a fila por documento e resultado, sem apagar o histórico da interrupção.

Fontes: MOC Anexo I, regra B04.

Como avaliar a continuidade da operação?

Eventual contingência depende das regras oficiais do modelo, da UF e do ambiente. A 109 não autoriza escolher um emissor, uma UF ou um modo alternativo por tentativa. Defina o procedimento aplicável com as condições documentadas e preserve os dados reais.

Ao retomar, disponibilidade e autorização continuam sendo conclusões distintas: o serviço pode estar operacional e uma nota ser rejeitada por outro motivo. Verifique o retorno fiscal de cada documento e a situação das tentativas incertas antes de repetir o envio.

Fontes: MOC Anexo I, regra B04.

Limite do exemplo e preservação dos dados

O erro informa estado do serviço; um XML sintético não demonstra duração ou processamento. O exemplo textual diferencia autorização confirmada, resultado incerto e documento ainda não enviado. A conferência deve preservar o original e ocorrer em ambiente protegido; não publique certificado, senha, chave privada ou dados fiscais de clientes.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I, versão 7.00. p. 71, regra B04, código 109; p. 72, notas de tamanho e indisponibilidade.
• MOC 7.0 — Visão Geral, versão 7.00. pp. 57–59, serviços e processamento; pp. 85–86, consulta de status, retornos e cuidados de consumo.