Rejeição: Certificado de Assinatura sem CNPJ/CPF
A SEFAZ retornou o código 292 para a regra E03 durante a validação geral do Web Service.
Condição oficial
E03 Falta a extensão de CNPJ no Certificado (OtherName OID=2.16.76.1.3.3) ou a extensão de CPF (OtherName OID=2.16.76.1.3.1) (NT 2018.001)
Como verificar
- Confirme no retorno da SEFAZ o código 292 e a regra E03.
- Compare a condição oficial com o XML gerado, sem expor dados reais do documento.
- Corrija somente dados cuja exigência esteja comprovada pela regra oficial e gere uma nova validação.
Tags XML relacionadas
- CNPJ — E03 Falta a extensão de CNPJ no Certificado (OtherName OID=2.16.76.1.3.3) ou a extensão de CPF (OtherName OID=2.16.76.1.3.1) (NT 2018.001)
- CPF — E03 Falta a extensão de CNPJ no Certificado (OtherName OID=2.16.76.1.3.3) ou a extensão de CPF (OtherName OID=2.16.76.1.3.1) (NT 2018.001)