nfeProc: como conferir a NF-e junto ao protocolo de processamento

nfeProc é o elemento que reúne a nota eletrônica (NFe) e seu protocolo (protNFe) no XML processado. Ele permite transportar os dois blocos juntos. Sua presença, sozinha, não demonstra que o documento está autorizado nem que continua válido após eventos posteriores.

Identidade técnica: tag; XPath /nfeProc.

Nesta página:

• Quais blocos devem estar no arquivo
• Como reconhecer a estrutura sem fabricar um protocolo
• O que comprova a correspondência entre nota e protocolo
• Por que uma consulta XPath pode retornar vazio
• Leituras relacionadas

Quais blocos devem estar no arquivo

No tipo TNfeProc, o schema exige exatamente um NFe, seguido de exatamente um protNFe, e o atributo versao. O namespace dos elementos é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Essa estrutura atende NF-e e NFC-e; o modelo é identificado em NFe/infNFe/ide/mod, respectivamente 55 e 65. Fonte: XSD PL 010f v1.04, tipo TNfeProc.

O XML de envio pode começar diretamente por NFe, ou estar em um envelope de lote do serviço. Esses arquivos não são nfeProc. Já procEventoNFe associa evento e protocolo de evento: não substitui a nota processada. DANFE é uma representação auxiliar; sua existência também não substitui o XML e a situação fiscal.

Como reconhecer a estrutura sem fabricar um protocolo

Esquema de leitura, deliberadamente incompleto e sem validade para transmissão:

<nfeProc xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
  <NFe><!-- XML original da nota e assinatura --></NFe>
  <protNFe versao="4.00"><!-- protocolo efetivamente recebido --></protNFe>
</nfeProc>

O comentário em NFe representa o conteúdo original, e não um bloco vazio aceitável. Não gere nProt, cStat ou chave para completar um arquivo incompleto. A assinatura normalmente está em NFe/Signature, no namespace XMLDSig, e referencia infNFe/@Id. O protocolo possui sua própria identificação e resultado de processamento.

O que comprova a correspondência entre nota e protocolo

1. Extraia a chave de NFe/infNFe/@Id, removendo somente o prefixo literal NFe, e compare-a com protNFe/infProt/chNFe.
2. Compare o ambiente ide/tpAmb e infProt/tpAmb. Um protocolo de homologação não comprova autorização em produção.
3. Leia infProt/cStat e xMotivo, o número de protocolo e a data de recebimento. Um retorno de lote processado não equivale ao resultado individual de autorização.
4. Valide integridade e assinatura no XML original. Quando houver dúvida sobre a situação atual, use a consulta e os eventos oficialmente associados à mesma chave, com acesso autorizado.

Uma nota pode ter sido autorizada e depois cancelada; o arquivo inicial não contém necessariamente todos os eventos posteriores. O MOC 7, Anexo I distingue o resultado da autorização, consultas e eventos. Preserve o arquivo recebido para diagnóstico.

Por que uma consulta XPath pode retornar vazio

O XPath desta página é /nfeProc. Em bibliotecas que exigem prefixo, vincule n a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e consulte /n:nfeProc. Uma raiz com mesmo nome em namespace diferente é outro elemento. Se a raiz for NFe, investigue se você recebeu apenas o XML assinado ou o artefato errado; não acrescente um envelope para mascarar a falta do protocolo.

Leituras relacionadas

A identidade do bloco assinado permite comparar a chave com o protocolo. Id — /nfeProc/NFe/infNFe/@Id.