ICMS no XML da NF-e e NFC-e | Fiscal Pro

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ICMS da operação própria e por substituição tributária (ICMS)

Agrupa a alternativa de tributação do ICMS aplicável a um item da NF-e ou NFC-e.

ICMS tributado integralmente — CST 00 (ICMS00)

Representa a alternativa de ICMS com CST 00, tributação integral.

Código de Situação Tributária do ICMS — 00 (CST)

Identifica a situação tributária 00 dentro do grupo ICMS00.

Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS (modBC)

Informa como foi determinada a base de cálculo do ICMS no grupo ICMS00.

Origem da mercadoria no ICMS00 (orig)

Classifica a origem nacional ou estrangeira da mercadoria no grupo ICMS00.

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza no ICMS00 (pFCP)

Informa o percentual do FCP quando o fundo incide no item tributado pelo ICMS00.

Alíquota do ICMS no ICMS00 (pICMS)

Registra a alíquota do ICMS aplicada à base de cálculo do item.

Valor da base de cálculo do ICMS no ICMS00 (vBC)

Informa o valor monetário que serve de base para o ICMS do item.

Valor do Fundo de Combate à Pobreza no ICMS00 (vFCP)

Informa o valor monetário do FCP relativo ao item no grupo ICMS00.

Valor do ICMS no ICMS00 (vICMS)

Informa o valor do ICMS próprio do item tributado integralmente.

ICMS monofásico próprio sobre combustíveis — CST 02 (ICMS02)

Representa a tributação monofásica própria do ICMS sobre combustíveis com CST 02.

Código de Situação Tributária monofásica — 02 (CST)

Identifica a situação tributária 02 dentro do grupo ICMS02.

Alíquota ad rem do ICMS monofásico próprio (adRemICMS)

Informa a alíquota específica por unidade de medida do produto no ICMS02.

Origem da mercadoria no ICMS02 (orig)

Classifica a origem nacional ou estrangeira do combustível no grupo ICMS02.

Quantidade tributada do ICMS monofásico próprio (qBCMono)

Informa a base do ICMS monofásico próprio expressa em quantidade.

Valor do ICMS monofásico próprio (vICMSMono)

Informa o valor do ICMS monofásico próprio devido no item com CST 02.

ICMS tributado e com cobrança por substituição tributária — CST 10 (ICMS10)

Representa a alternativa de ICMS com tributação própria e cobrança do imposto por substituição tributária.

Código de Situação Tributária do ICMS — 10 (CST)

Identifica a situação tributária 10 dentro do grupo ICMS10.

Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS próprio (modBC)

Informa como foi determinada a base de cálculo do ICMS próprio no ICMS10.

Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)

Identifica o método usado para determinar a base do ICMS por substituição tributária.

Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST)

Informa o motivo oficial associado ao valor de ICMS-ST desonerado.

<motDesICMSST>

Origem da mercadoria no ICMS10 (orig)

Classifica a origem nacional ou estrangeira da mercadoria no grupo ICMS10.

Percentual do FCP próprio no ICMS10 (pFCP)

Informa o percentual do Fundo de Combate à Pobreza incidente sobre a operação própria.

Percentual do FCP retido por substituição tributária (pFCPST)

Informa o percentual do FCP aplicado à base sujeita à substituição tributária.

Alíquota do ICMS próprio no ICMS10 (pICMS)

Registra a alíquota do ICMS aplicada à base própria do item.

Alíquota do ICMS-ST no ICMS10 (pICMSST)

Informa a alíquota aplicada à base de cálculo do ICMS por substituição tributária.

Percentual da margem de valor agregado do ICMS-ST (pMVAST)

Informa a margem de valor agregado usada na formação da base do ICMS-ST.

Percentual de redução da base do ICMS-ST (pRedBCST)

Informa o percentual de redução aplicado à base de cálculo do ICMS-ST.

Valor da base de cálculo do ICMS próprio no ICMS10 (vBC)

Informa o valor monetário usado como base do ICMS próprio.

Valor da base de cálculo do FCP próprio (vBCFCP)

Informa a base monetária usada para calcular o FCP da operação própria.

Valor da base de cálculo do FCP retido por ST (vBCFCPST)

Informa a base monetária usada para calcular o FCP sujeito à substituição tributária.

Valor da base de cálculo do ICMS-ST (vBCST)

Informa a base monetária sobre a qual é calculado o ICMS por substituição tributária.

Valor do FCP próprio no ICMS10 (vFCP)

Informa o valor monetário do FCP relativo à operação própria.

Valor do FCP retido por substituição tributária (vFCPST)

Informa o valor monetário do FCP devido por substituição tributária.

Valor do ICMS próprio no ICMS10 (vICMS)

Informa o valor do ICMS próprio apurado no item com CST 10.

Valor do ICMS por substituição tributária (vICMSST)

Informa o valor do ICMS devido por substituição tributária no item.

Valor do ICMS-ST desonerado (vICMSSTDeson)

Informa o valor de ICMS-ST desonerado no item.

<vICMSSTDeson>

ICMS monofásico próprio e com responsabilidade pela retenção — CST 15 (ICMS15)

Agrupa o ICMS monofásico próprio e o ICMS pelo qual o emitente possui responsabilidade de retenção sobre combustíveis.

Código de Situação Tributária do ICMS — 15 (CST)

Identifica a situação tributária fixa 15 dentro do grupo ICMS15.

Alíquota ad rem do ICMS monofásico próprio (adRemICMS)

Informa a alíquota específica aplicável ao ICMS monofásico próprio.

Alíquota ad rem do ICMS monofásico sujeito à retenção (adRemICMSReten)

Informa a alíquota específica aplicável ao biocombustível a adicionar na mistura vendida ao consumidor final.

<adRemICMSReten>

Motivo de redução da alíquota ad rem (motRedAdRem)

Identifica o motivo oficial associado ao percentual de redução da alíquota ad rem.

<motRedAdRem>

Origem da mercadoria no ICMS15 (orig)

Classifica a origem nacional ou estrangeira da mercadoria no grupo ICMS15.

Percentual de redução da alíquota ad rem (pRedAdRem)

Informa o percentual de redução da alíquota ad rem quando houver fundamento vigente.

Quantidade tributada do ICMS monofásico próprio (qBCMono)

Informa a quantidade que compõe a base do ICMS monofásico próprio na unidade oficial do combustível.

Quantidade tributada sujeita à retenção monofásica (qBCMonoReten)

Informa a quantidade que compõe a base do ICMS monofásico sujeito à retenção.

<qBCMonoReten>

Valor do ICMS monofásico próprio (vICMSMono)

Informa o valor do ICMS monofásico próprio apurado no item.

Valor do ICMS monofásico sujeito à retenção (vICMSMonoReten)

Informa o valor do ICMS monofásico pelo qual o emitente possui responsabilidade de retenção.

<vICMSMonoReten>

ICMS com redução de base de cálculo — CST 20 (ICMS20)

Representa a tributação do ICMS próprio com redução da base de cálculo.

Código de Situação Tributária do ICMS — 20 (CST)

Identifica a situação tributária fixa 20 dentro do grupo ICMS20.

A obrigatoriedade estrutural do XSD e a necessidade fiscal de preenchimento são conceitos diferentes. Confirme a regra oficial aplicável ao seu cenário.