indDoacao no IBS/CBS: indicador 1 e ausência no XML

indDoacao identifica a natureza de doação no grupo de IBS e CBS de um item. O XSD declara a tag opcional e admite somente o valor 1. Ela não é uma alíquota, não calcula tributo e não serve como atalho para tornar uma operação isenta.

Caminho desta página: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/indDoacao. O prefixo nfeProc identifica a nota processada; a informação estudada pertence ao conteúdo da NF-e, dentro de NFe/infNFe.

Valor1, omissão e booleanos do sistema

A NT 2025.002 v1.52, campo UB14a, orienta informar 1 quando doação. O tipo TIndDoacao é uma enumeração textual com esse único valor. Assim, 0, true, false, S ou uma tag vazia não são alternativas válidas para a declaração.

Em uma integração, o fato de o cadastro guardar um booleano não dispensa o mapeamento correto. Um caso documentado como doação pode gerar 1. Na ausência dessa natureza, o campo opcional é omitido; gerar 0 para representar falso provoca incompatibilidade com o tipo. Omissão, entretanto, não deve ser usada para apagar uma condição real sem conferir os dados da operação. NT v1.52, p. 18 e TIndDoacao.

Exemplo e localização no item

Fragmento sintético, parcial em relação à NF-e, de um item cuja natureza já foi confirmada como doação:

<indDoacao xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1</indDoacao>

O indicador pertence a det/imposto/IBSCBS, junto aos identificadores tributários e antes da escolha dos grupos tributários conforme a sequência do tipo. Não deve ser colocado dentro de gIBSCBS/gCBS, no total da nota ou em informações adicionais esperando efeito equivalente.

Notas com vários itens exigem conferência por item: encontrar o indicador em um det não prova que todos os outros também possuem aquela natureza. Preserve o nItem no mapeamento e nos relatórios.

Doação não define sozinha a tributação

O indicador documenta uma natureza da operação. Ele não seleciona CST, classificação tributária, incidência, base, alíquota ou crédito. Tampouco o preço informado ou a ausência de cobrança autoriza deduzir automaticamente que se trata de doação: é necessário identificar o negócio e seus documentos.

Para a confirmação fiscal, reúna descrição da operação, documentos que formalizam a doação, partes envolvidas, bens e sua destinação, além dos parâmetros tributários já definidos. Depois dessa confirmação, o trabalho técnico é manter indicador, classificação e valores coerentes com os dados reais. A página não recomenda um código tributário para a empresa do leitor.

Como diagnosticar erro de schema ou indicador perdido

Se a mensagem aponta valor inválido, leia o conteúdo literal da tag: procure serialização automática como false ou 0, espaço indevido e conteúdo vazio. Se aponta elemento inesperado, confira o namespace, o ancestral e a ordem dos campos dentro de IBSCBS. Se a tag desapareceu, compare a informação de natureza na origem com a regra de mapeamento daquele item e com a versão do gerador.

Corrija o gerador ou cadastro comprovadamente incorreto antes da assinatura e valide novamente. Uma validação local do tipo não prova autorização nem adequação tributária. Não atribua ao indicador um código de rejeição sem a regra oficial correspondente: a conferência aqui descrita é estrutural. O adiamento comunicado pelo ENCAT em 05/10/2026 não implica remoção do indicador nem suspensão geral das regras anteriores de IBS/CBS. Aviso oficial.

Fontes oficiais

• Tipos comuns RTC — PL_010f_v1.04: TIndDoacao l157–165; TTribNFe/indDoacao l334–341
• NT 2025.002 — RTC — 1.52, setembro/2026: UB14a, p. 18; UB105a/b e UB106, p. 27 e 65; UB13-20/30, p. 40; cronograma p. 4–7
• ENCAT — alteração de datas de implantação — 05/10/2026: Aviso de 05/10/2026: alterações antes previstas para 05/out; não é suspensão de todas as regras anteriores