VIN na NF-e: condição normal ou remarcada do chassi

VIN, em veicProd, é o indicador da condição do chassi: N significa normal e R, remarcado. Embora VIN também seja a sigla usada para a identificação veicular, esta tag da NF-e não recebe o identificador de 17 caracteres; esse número pertence a chassi.

O caminho no XML processado é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/veicProd/VIN. Sem o envelope nfeProc, a leitura começa em NFe. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; consultas XPath precisam associá-lo a um prefixo.

• Duas informações sobre o mesmo identificador
• Aplicação e origem da condição
• Exemplo normal e exemplo remarcado
• Como identificar a causa de um erro

Duas informações sobre o mesmo identificador

O campo J21 responde se o VIN está em condição normal ou remarcada. O campo J03, chassi, responde qual é o identificador. São informações complementares, e ambas fazem parte do detalhamento do veículo novo. Um chassi com 17 caracteres não dispensa VIN; escrever o chassi em VIN não informa corretamente a condição.

O schema 010f aceita exatamente uma letra maiúscula, N ou R. Valores como Normal, Remarcado, n, 0, campo vazio ou o número do chassi falham no domínio ou no comprimento. Não existe código para condição desconhecida nessa enumeração.

Aplicação e origem da condição

A aplicação é restrita ao detalhamento de veículo novo, no grupo veicProd do item. Dentro desse grupo, o campo ocorre uma vez e é obrigatório; a ausência do grupo em uma operação diferente não torna este filho exigível isoladamente. A regra J01-10, mensagem 736, rejeita o grupo em NFC-e e em NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). A ampliação consta da NT 2026.002, com produção prevista em 03/08/2026; ela restringe o grupo inteiro, não o conteúdo deste campo.

A condição deve vir da documentação efetiva do veículo e do cadastro que a reproduz. A presença da palavra “novo” não determina automaticamente N: o grupo trata a natureza do produto, enquanto VIN descreve a situação do identificador. Se não há confirmação da condição, obtenha esse dado; não transforme ausência em N para satisfazer o XML. O artigo não determina se uma remarcação é regular ou se pode ser realizada.

Exemplo normal e exemplo remarcado

Os recortes abaixo são sintéticos e parciais em relação ao grupo e à nota. Os 17 caracteres são fictícios. Os outros filhos obrigatórios de veicProd não aparecem; estes recortes não são grupos completos prontos para transmissão.

<ns0:chassi xmlns:ns0="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">ABC12345678901234</ns0:chassi>

<ns0:VIN xmlns:ns0="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">N</ns0:VIN>

No primeiro cenário, assume-se documentação que identifica a condição como normal. O número fica em chassi; N fica em VIN.

<ns0:chassi xmlns:ns0="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">DEF12345678901234</ns0:chassi>

<ns0:VIN xmlns:ns0="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">R</ns0:VIN>

No segundo, assume-se remarcação documentada. A letra R registra essa condição, sem substituir o identificador pela palavra “remarcado”. Na sequência completa, VIN aparece depois de espVeic e antes de condVeic; o pareamento acima serve à leitura dos conceitos, não representa sua adjacência no XML.

Como identificar a causa de um erro

Se o validador aponta VIN, leia o conteúdo exato da tag e verifique tamanho e caixa. Se o código está correto mas diverge do documento, o problema é cadastral: compare o chassi do item e a condição registrada antes de corrigir a origem. Não derive R de um caractere do chassi.

Uma mensagem 736 diz respeito à presença de veicProd no modelo ou tipo de DANFE vedado; ela não significa que N deveria ser trocado por R. Depois da correção comprovada, confira novamente o XML gerado sem alterar documento já assinado ou autorizado.

Campos relacionados

• Número do chassi

Fontes oficiais

• MOC 7.0, Anexo I — 7.00, novembro de 2020: p. 22: grupo JA, campo J21 (VIN); p. 96 J01-10, complementada pela NT 2026.002.
• Schemas XML NF-e, PL_010f_v1.04 — 010f v.1.04, publicado em 31/08/2026: declaração veicProd e seus 24 filhos; escolha exclusiva; campos 1-1 na sequência.
• NT 2026.002, DANFE Simplificado Tipo 2 — 1.11, setembro 2026, catálogo 01/10/2026: p. 3 cronograma; p. 12 J01-10/736.
• Tipos básicos do schema NF-e — PL_010f_v1.04: tipo TString: whiteSpace preserve e padrão sem espaços nas extremidades.