Id em KeyInfo de protNFe: nome XML não identifica a autoridade

O Id de KeyInfo no protocolo é um identificador XML opcional do grupo de informações de chave. A identidade da autoridade assinante vem da análise do certificado e da confiança aplicável, não desse nome.

Caminho desta página: /nfeProc/protNFe/ds:Signature/ds:KeyInfo/@Id. O alias ds neste XPath representa o namespace http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#; ele permite localizar o elemento, mas não exige esse prefixo na serialização fiscal.

Qual é a diferença entre nome do grupo e identidade do assinante?

KeyInfo/@Id nomeia o elemento. X509Certificate contém o certificado público, com dados do titular/emissor e a chave de verificação. nProt é o número fiscal da resposta, e infProt/@Id identifica o alvo assinado quando a UF assina.

O atributo de KeyInfo não substitui nenhuma dessas informações. Mesmo um nome como ChaveSefaz seria apenas texto de identificador, sem provar que uma SEFAZ assinou o documento. Não se deduz confiança de nomes de elementos ou rótulos.

Declaração XSD do contexto.

Como tratar ausência e unicidade?

No schema fiscal, o atributo é ID opcional, com forma de NCName e valor único no documento. A assinatura do protocolo também pode estar ausente, por decisão da UF. Se a assinatura está presente, KeyInfo e seu certificado são exigidos, mas o Id de KeyInfo continua opcional.

Exemplo de conflito: um montador reutiliza o mesmo ID no KeyInfo da nota e no do protocolo. Isso precisa ser detectado no documento composto; não significa que as chaves públicas são iguais nem que o número de protocolo está duplicado.

XML Schema: tipo ID.

Como corrigir uma seleção que depende do atributo?

Se a extração do certificado falha apenas porque não existe KeyInfo/@Id, selecione a árvore da assinatura do protocolo por ancestral e namespace. Se há duplicidade, preserve o arquivo e identifique o produtor do composto antes de alterar qualquer dado. Uma assinatura da nota não deve ser usada como substituta.

Não se apresenta XML completo porque ele exigiria o certificado e a assinatura reais da autoridade. Ajuste o leitor ou a montagem em ambiente controlado, mantendo o original. A unicidade aceita pelo XSD não verifica a assinatura, a confiança do certificado ou o resultado fiscal informado.

MOC: resposta e protocolo, pp. 76–77.

Fontes e contexto

Schema específico XMLDSig da NF-e — PL_010f_v1.04 / xmldsig-core-schema_v1.01.xsd; Leiaute da NF-e e protocolo — PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd; MOC — Visão Geral — 7.0; XML Schema Part 2: Datatypes — Second Edition, 28/10/2004; XML Signature Syntax and Processing — 1.1, Recommendation 11/04/2013.