Id em SignedInfo da NF-e: quando o identificador participa da assinatura

O atributo Id de SignedInfo identifica esse bloco XML e é opcional no schema fiscal. Se estiver presente no momento da assinatura, integra o elemento canonicalizado usado para calcular SignatureValue.

Caminho desta página: /nfeProc/NFe/ds:Signature/ds:SignedInfo/@Id. O alias ds neste XPath representa o namespace http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#; ele permite localizar o elemento, mas não exige esse prefixo na serialização fiscal.

Esse Id é obrigatório para assinar infNFe?

Não. O atributo obrigatório para referenciar a informação fiscal é o Id de infNFe, usado em Reference/@URI. O identificador opcional de SignedInfo tem outra função: permite nomear esse próprio bloco.

O valor segue o tipo XML Schema ID, com forma de NCName e unicidade no documento. Não há exigência de usar a chave de acesso nesse atributo. Como exemplo textual de forma, InfoAssinadaA pode ser um identificador; isso não representa um dado fiscal.

Declaração XSD do contexto.

O que acontece se o atributo for acrescentado depois?

A canonicalização de SignedInfo inclui seus atributos. Acrescentar, remover ou mudar Id pode modificar a representação que o verificador usa para testar SignatureValue. A opcionalidade no XSD não significa liberdade de alteração após o cálculo da assinatura.

Cenário: dois XMLs têm o mesmo infNFe e o mesmo DigestValue, mas um deles recebeu Id em SignedInfo depois do processo criptográfico. O digest do alvo pode continuar igual e a assinatura final deixar de conferir. Isso explica por que só comparar o resumo de infNFe não basta.

XML Schema: tipo ID.

Como conferir uma falha sem manipular o XML?

Preserve a versão anterior e posterior à assinatura. Compare o elemento SignedInfo, seus atributos, namespaces e métodos, e peça ao verificador os resultados separados da referência e de SignatureValue. Se o atributo foi acrescentado pelo serializador, corrija essa ordem de operações no gerador e valide um cenário controlado.

Não há XML completo de assinatura neste exemplo porque faltariam dados e valores criptográficos originais. Um atributo de forma válida não comprova autoria, confiança ou autorização; a assinatura já recebida deve permanecer íntegra para diagnóstico.

MOC: perfil de assinatura, pp. 53–56.

Fontes e contexto

Schema específico XMLDSig da NF-e — PL_010f_v1.04 / xmldsig-core-schema_v1.01.xsd; MOC — Visão Geral — 7.0; XML Signature Syntax and Processing — 1.1, Recommendation 11/04/2013; XML Schema Part 2: Datatypes — Second Edition, 28/10/2004; Canonical XML — 1.0, Recommendation 15/03/2001.