versao em protNFe: versão do leiaute não é versão do aplicativo

protNFe/@versao informa a versão do leiaute das informações de protocolo. No tipo TVerNFe do pacote examinado, o valor previsto é o texto 4.00. Ele não identifica a versão do aplicativo que processou a nota.

Caminho desta página: /nfeProc/protNFe/@versao. O elemento protNFe pertence ao namespace fiscal http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; o atributo versao não possui namespace próprio.

Qual declaração rege o atributo?

TProtNFe exige versao, do tipo TVerNFe. Esse tipo restringe a representação a 4.00. O atributo é sem namespace próprio, embora o elemento protNFe pertença ao namespace fiscal http://www.portalfiscal.inf.br/nfe.

Como representação textual, o protocolo do leiaute aqui estudado contém o atributo versao="4.00". Não se oferece um XML completo porque faltariam os dados reais de infProt. Uma tag vazia com apenas o atributo não satisfaz o tipo completo.

Declaração XSD do contexto.

Por que 4.00, PL010f e verAplic podem coexistir?

4.00 identifica o leiaute do protocolo. PL_010f_v1.04 identifica uma edição de pacote XSD. A versão de uma NT identifica um documento de especificação e suas alterações. Já infProt/verAplic é a versão do aplicativo da administração tributária que processou a mensagem.

Um pacote novo pode modificar campos/regras sem mudar o leiaute nominal 4.00. Portanto, não copie “1.52” de uma NT nem “1.04” do pacote para protNFe/@versao. Também não derive a versão do schema pelo texto de verAplic sem conhecer o contrato usado.

XMLDSig: processamento e elementos.

Como diagnosticar uma incompatibilidade de versão?

Cenário: o integrador recebe um protocolo com 4.00 e o leitor espera 3.10. Preserve o retorno e confira o schema selecionado pelo leitor e o contrato de integração. A solução não é trocar o atributo no protocolo, pois os demais campos pertencem à resposta real e o documento pode estar assinado.

Registre a versão do arquivo, a edição do pacote usada na validação e a mensagem de erro. Depois confira a associação à nota por chave e ambiente. Uma versão coerente só comprova esse aspecto estrutural; não comprova assinatura, confiança ou autorização, nem informa se houve evento posterior.

MOC: resposta e protocolo, pp. 76–77.

Fontes e contexto

Leiaute da NF-e e protocolo — PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd; MOC — Visão Geral — 7.0; XML Signature Syntax and Processing — 1.1, Recommendation 11/04/2013.