Id em Signature da NF-e: identificador opcional da assinatura

Id em NFe/Signature identifica o próprio elemento de assinatura. É um atributo opcional do tipo XML Schema ID, sem namespace próprio. Ele não contém obrigatoriamente a chave de acesso e não substitui o identificador de infNFe.

Caminho desta página: /nfeProc/NFe/ds:Signature/@Id. O alias ds neste XPath representa o namespace http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#; ele permite localizar o elemento, mas não exige esse prefixo na serialização fiscal.

Qual Id identifica os dados fiscais?

Há três papéis que precisam ser separados: infNFe/@Id identifica a informação fiscal assinada; Reference/@URI aponta para ela usando # seguido do identificador; Signature/@Id, quando presente, identifica o bloco de assinatura. Um programa que seleciona o primeiro atributo chamado Id pode atingir o nó errado.

O MOC define o alvo da assinatura da NF-e como infNFe. Portanto, adicionar um Id ao bloco Signature não dispensa a referência correta nem transforma a assinatura em assinatura de si mesma.

Declaração XSD do contexto.

Que valores e conflitos merecem conferência?

O tipo ID segue a forma de um NCName: não é uma sequência livre com espaços, não começa por algarismo e não contém dois-pontos. O valor precisa ser único no documento. Como ilustração textual de formato, AssinaturaA é um nome possível; isso não o torna um identificador necessário nem uma assinatura válida. Já 123 não satisfaz essa forma.

Dois elementos com o mesmo valor de ID são um problema de identidade, mesmo que o leitor visual pareça mostrar a nota certa. A montagem de nfeProc exige preservar a unicidade entre os ramos da nota e do protocolo. Não acrescente o atributo por rotina para preencher uma ausência opcional.

XML Schema: tipo ID.

Como localizar e diagnosticar o atributo?

Leia o Id diretamente no nó Signature que pertence à NFe de interesse, com resolução de namespace. Depois resolva separadamente Reference/@URI e confira que chega ao infNFe esperado. Exemplo: se um verificador usa Signature/@Id para procurar a chave fiscal, a falha está no mapeamento do software; criar um valor parecido com uma chave não corrige o alvo.

Não se fornece um XML completo porque os filhos obrigatórios exigem assinatura e certificado reais. O atributo isolado pode ser analisado pelo schema, mas não demonstra integridade, confiança ou autorização. Alterá-lo no arquivo recebido também não é uma rotina segura: preserve o original e investigue o produtor da estrutura.

MOC: perfil de assinatura, pp. 53–56.

Fontes e contexto

Schema específico XMLDSig da NF-e — PL_010f_v1.04 / xmldsig-core-schema_v1.01.xsd; Leiaute da NF-e e protocolo — PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd; MOC — Visão Geral — 7.0; XML Schema Part 2: Datatypes — Second Edition, 28/10/2004; XML Signature Syntax and Processing — 1.1, Recommendation 11/04/2013.