X509Certificate de protNFe: certificado público da SEFAZ assinante

X509Certificate em protNFe/Signature/KeyInfo/X509Data transporta o certificado público da autoridade que assinou o protocolo. É um ramo diferente do certificado da assinatura da própria NFe.

Caminho desta página: /nfeProc/protNFe/ds:Signature/ds:KeyInfo/ds:X509Data/ds:X509Certificate. O alias ds neste XPath representa o namespace http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#; ele permite localizar o elemento, mas não exige esse prefixo na serialização fiscal.

Como se lê o conteúdo e quando ele existe?

A assinatura do protocolo é opcional; se ela estiver presente, o caminho de certificado é exigido pelo tipo fiscal. O conteúdo de X509Certificate é base64Binary: depois de decodificar, é necessário interpretar os bytes como certificado X.509 e extrair a chave pública.

O schema testa a representação, não a identidade, cadeia ou validade do certificado. Uma sequência como AA== representa apenas um byte e não é um certificado. Não se oferece XML completo com dados fictícios da autoridade; o certificado operacional deve vir do retorno original.

Declaração XSD do contexto.

Por que pode diferir do certificado da nota?

A nota e o protocolo são produzidos por autores distintos. O certificado do emitente ou do provedor em NFe/Signature verifica a assinatura desse ramo; o certificado em protNFe/Signature verifica a resposta assinada pela autoridade. A igualdade entre eles não é uma condição geral do documento processado.

O verificador precisa ligar a chave pública ao SignatureValue e ao SignedInfo da mesma assinatura, cujo alvo é infProt. Também deve avaliar a confiança da autoridade de acordo com o contexto. Não transplante ao protocolo a regra comum de comparação de CNPJ-base/CPF do emitente, e não substitua o certificado pelo usado no TLS.

XMLDSig: processamento e elementos.

Como investigar uma falha de certificado da resposta?

Se Base64 está truncado, compare a resposta original com a persistida. Se os bytes não formam certificado, investigue o campo armazenado. Se a assinatura matemática falha, confira o certificado selecionado, a referência a infProt e a canonicalização. Se a matemática confere e a confiança falha, examine a cadeia, validade e revogação sem mudar o XML.

Preserve os resultados de cada etapa. Não publique senha, chave privada ou arquivo PFX em um campo de certificado público. Mesmo uma verificação completa favorável não elimina a necessidade de ler cStat/xMotivo, correlacionar chave e ambiente e consultar a situação atual quando necessário.

MOC: resposta e protocolo, pp. 76–77.

Fontes e contexto

Schema específico XMLDSig da NF-e — PL_010f_v1.04 / xmldsig-core-schema_v1.01.xsd; Leiaute da NF-e e protocolo — PL_010f_v1.04 / leiauteNFe_v4.00.xsd; MOC — Visão Geral — 7.0; XML Signature Syntax and Processing — 1.1, Recommendation 11/04/2013; XML Schema Part 2: Datatypes — Second Edition, 28/10/2004.