UFPag na NF-e: UF do estabelecimento transacional

UFPag, em /nfeProc/NFe/infNFe/pag/detPag/UFPag, é a UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado, transacionado ou recebido quando a nota é emitida em estabelecimento distinto. Ela acompanha CNPJPag; não indica automaticamente a localização do comprador ou a sede do banco.

A UF pertence ao estabelecimento identificado em CNPJPag

Obtenha a informação do cadastro oficial/operacional desse estabelecimento e dos registros que comprovam seu papel na transação. A emissão em PR, um comprador em RJ e processamento em estabelecimento SP, por exemplo, não fazem UFPag herdar PR ou RJ: na hipótese documentada, ela acompanha o estabelecimento SP identificado em CNPJPag.

Essa distinção é diferente de escolher tributação por UF. O par registra um dado transacional; não seleciona destino fiscal, incidência ou tratamento interestadual da operação. Também não é UFReceb do evento ECONF: este campo se refere ao beneficiário no leiaute próprio do evento.

Obrigatoriedade conjunta, sem tag de agrupamento

A NT 2023.004 declara facultativo o par CNPJPag/UFPag para o emitente que deseja informar estabelecimento transacional distinto. No XSD, a sequência é opcional e cada filho é obrigatório quando ela existe. A página de um filho pode mostrar ocorrência 1..1; isso deve ser lido dentro dessa sequência, não como obrigação independente para todos os pagamentos.

Os dois elementos aparecem diretamente em detPag, com CNPJPag antes de UFPag. Não existe uma tag chamada “Sequência XML” a acrescentar. O código de UF tem duas letras e deve corresponder ao domínio do schema; não escreva nome completo, município, código IBGE numérico ou UF estrangeira inventada.

Exemplo do par no detalhe

Fragmento parcial e sintético com CNPJ ilustrativo, sem validade cadastral presumida, assinatura ou outros grupos; não está pronto para transmissão:

<detPag xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <tPag>02</tPag>
  <vPag>300.00</vPag>
  <CNPJPag>12345678000195</CNPJPag>
  <UFPag>SP</UFPag>
</detPag>

SP indica a UF do estabelecimento transacional da hipótese, enquanto 02 significa cheque e 300.00 é o valor do detalhe. A escolha do cheque serve somente ao exemplo de posição do par; a presença desse dado não comprova compensação ou liquidação.

Como investigar uma UF ausente ou divergente

Confira a sequência do XML e o CNPJ correspondente. Uma ocorrência de UFPag sem CNPJPag, ou CNPJPag sem UFPag, não representa corretamente o par opcional. Se a UF é válida no domínio mas pertence ao cliente, o XML pode passar por uma checagem estrutural e ainda conter dado semanticamente errado.

Compare cadastro do estabelecimento, registro do prestador de pagamento, objeto de origem e XML enviado. Procure uma herança automática do endereço do destinatário, da empresa ativa anterior ou da instituição financeira. Corrija o mapeamento do rascunho, confira ambos os campos e valide novamente. Não elimine um par que é pertinente só para esconder a divergência nem substitua a UF com base em tentativa de autorização.

Se o papel do estabelecimento estiver incerto, o dado faltante é a identificação de onde a transação foi processada, com evidência do vínculo à operação. Confirmar essa origem é diferente de pedir ao comprador sua UF. Veja CNPJPag e os diferentes participantes do pagamento e dPag e a data do pagamento.

Fontes oficiais

• NT 2023.004 — Informações de Pagamentos e Outros, 1.20; p. 3–6, 11–12, 14–15.
• NT 2024.002 — Evento de Conciliação Financeira ECONF, 1.00; seções 1–3.