cPais do emitente na NF-e: código 1058 e diferença para endereço estrangeiro

cPais, em emit/enderEmit/cPais, é o código do país no endereço do emitente. Nesse contexto, o campo é opcional e admite somente 1058, Brasil. Não é uma seleção aberta de países nem permite transformar o endereço do emitente em endereço estrangeiro. MOC 7.0, C14, p. 13; schema PL010d v1.03, TEnderEmi/cPais.

O XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/emit/enderEmit/cPais, no namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Quando presente, cPais vem depois de CEP e antes de xPais e fone, se esses opcionais forem informados.

O que enviar e o que significa omitir

Se o país do emitente for explicitado nesse tipo de endereço, a representação é <cPais>1058</cPais>. A enumeração é exata: BR, Brasil, 01058, espaço ou outro código de país não correspondem ao contrato. O nome textual, quando informado, pertence a xPais, que nesse tipo admite Brasil ou BRASIL.

A ocorrência 0–1 permite omitir cPais estruturalmente. Isso não significa que o país real fique livre nem que se possa usar EX na UF: os demais campos obrigatórios continuam representando endereço brasileiro, com TUfEmi limitado às siglas brasileiras. Uma tag cPais vazia não é equivalente à sua ausência; se existir, deve conter o valor admitido.

O campo não calcula país a partir de uma operação de exportação. Uma empresa emitente localizada no Brasil pode realizar operação com destinatário no exterior sem que seu próprio endereço mude de país. O país de cada participante deve ser lido no seu caminho XML.

Exemplo parcial com código e nome do país

Exemplo sintético e parcial, não pronto para transmissão. Os demais campos do endereço foram omitidos para destacar país e sua ordem.

<enderEmit xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <!-- logradouro, número, bairro, município, UF e CEP omitidos -->
  <cPais>1058</cPais>
  <xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>

1058 é o código; BRASIL é o nome. Um não deve substituir o outro. Ambos são opcionais no tipo do emitente, mas a nota continua exigindo endereço completo. O exemplo não pode ser usado como grupo completo para validação.

Por que a tag de outro endereço pode aceitar outro país

emit/enderEmit/cPais usa TEnderEmi, com a enumeração específica 1058. O endereço do destinatário tem outro tipo e condições próprias para operações com exterior. O fato de uma tag chamada cPais existir nos dois lugares não permite usar os mesmos valores indiscriminadamente.

Na leitura de um XML, confira os ancestrais antes de investigar o código: trata-se do emitente, do destinatário ou de outro local? Um emissor que reutiliza a mesma lista de países para todos os participantes pode gerar um valor permitido em um contexto e inválido no outro.

Como diagnosticar código inesperado ou tag vazia

Compare o XPath apontado, o XML gerado e o cadastro real do estabelecimento. Se o valor do emitente for uma sigla ou nome, investigue se o sistema mapeou xPais para cPais. Se for outro código, investigue cópia de cadastro de destinatário ou uso de um tipo de endereço inadequado. Se estiver vazio, confira a geração de opcionais sem conteúdo.

Corrija a origem ou o mapeamento comprovados e confira valor, ordem e os demais campos de endereço. Não substitua dados verdadeiros de uma pessoa estrangeira para fazê-la figurar como emitente brasileiro: esse é um problema de identidade e documento aplicável, que exige confirmação específica. Não edite XML assinado nem atribua um código de rejeição não apontado pelo retorno original. A informação de país não decide a natureza fiscal, o CFOP ou a tributação da operação.

Veja enderEmit para conferir os demais campos e a sequência do endereço.