xPais do emitente: Brasil, BRASIL e diferença para o destinatário

xPais é o nome do país no endereço do emitente, em /nfeProc/NFe/infNFe/emit/enderEmit/xPais. Nesse contexto, a tag é opcional e o XSD admite exatamente duas grafias: Brasil e BRASIL. Não se trata de um campo livre para escolher qualquer país. O código relacionado, emit/enderEmit/cPais, também é opcional e, quando presente, admite 1058. MOC 7.0, C14–C15, p. 13; schemas oficiais 010d v1.03, TEnderEmi.

Pode omitir? Pode escrever BR ou brasil?

O tipo TEnderEmi marca cPais e xPais separadamente com minOccurs="0". Portanto, a estrutura admite omitir esses elementos. Se xPais for informado, seu conteúdo precisa corresponder à enumeração fechada. BR, brasil, Brazil, uma tag vazia ou um nome de outro país não correspondem às duas opções. A palavra com espaço no início ou no fim também não corresponde ao valor enumerado. Schemas oficiais, elementos cPais e xPais.

O leiaute não torna xPais obrigatório simplesmente porque cPais foi informado, nem torna cPais obrigatório só porque o nome foi informado. Isso descreve a ocorrência no esquema. Não transforme essa independência estrutural em autorização para dados contraditórios: quando os dois aparecem, código e nome continuam representando o país do mesmo endereço.

Exemplo com código e nome

Este trecho é parcial e sintético, restrito ao par de campos de país. Os demais elementos do endereço foram omitidos; não é um documento pronto para transmissão.

<enderEmit xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <cPais>1058</cPais>
  <xPais>Brasil</xPais>
</enderEmit>

1058 é o código indicado para Brasil, e Brasil é uma das duas grafias admitidas. BRASIL seria a outra representação de nome aceita. Na sequência do endereço, esses elementos ficam depois de CEP e antes de fone, quando presentes. Um endereço real sem as tags de país precisa continuar contendo os demais elementos obrigatórios de enderEmit; omitir o país não permite omitir o endereço inteiro. MOC, C05–C16, pp. 12–13; schemas oficiais, TEnderEmi.

Por que um destinatário estrangeiro não muda este campo?

O nome xPais aparece em diferentes grupos. Aqui, o ancestral é emit/enderEmit, o endereço do emitente. Em dest/enderDest, o campo E15 pertence ao endereço do destinatário e acompanha um código de país cuja tabela e domínio são diferentes dos campos do emitente. O MOC também prevê EXTERIOR e EX para município e UF do destinatário em operações com exterior; essas convenções não são os valores de emit/enderEmit/xPais. MOC, C14–C15 e E11–E15, pp. 13–14.

Assim, não copie o país do comprador estrangeiro para o endereço do emitente para tentar representar uma exportação. A descrição e o tratamento dessa operação dependem de seus campos e documentos próprios. O preenchimento de xPais não escolhe CFOP, incidência ou qualquer tributação.

Como investigar uma falha de país na integração

Primeiro confirme o XPath. Uma mensagem sobre país do destinatário não deve ser tratada automaticamente alterando o país do emitente. Em seguida, confira o XML gerado: a tag pode estar vazia, com uma grafia não enumerada ou alimentada pelo país de outra parte. Compare o conteúdo com o cadastro do estabelecimento e com as enumerações de TEnderEmi, incluindo maiúsculas e espaços.

Se a origem contém Brasil e o serializador gera brasil, o problema de representação fica demonstrado. Se o cadastro do emitente recebeu o país do destinatário, a seleção da origem é o ponto a investigar. A correção precisa ocorrer no cadastro ou no mapeamento que gerará o documento, sem manipular o XML assinado. Uma validação XSD bem-sucedida prova compatibilidade estrutural, não autorização nem regularidade fiscal da operação.

O código do país do emitente complementa essa leitura, mantendo o mesmo contexto de endereço.