gDif do IBS estadual: condição, percentual e valor diferido

gIBSUF/gDif reúne o percentual e o valor do diferimento do IBS de competência estadual do item. A estrutura é semelhante à municipal e à CBS, mas seus números devem ser calculados com a alíquota estadual, preservando cada competência.

• Onde localizar esta ocorrência
• Como o indicador de CST controla o grupo
• Como calcular o valor e considerar redução
• Fragmento do ramo estadual com diferimento
• Como separar presença, cálculo e valor efetivo

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gDif. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como o indicador de CST controla o grupo

UB22-10 rejeita a informação de gIBSUF/gDif quando o CST possui ind_gDif=0, com código 1029. UB22-20 exige o grupo quando gIBSCBS está informado e ind_gDif=1; ausência corresponde a 1030. As regras abrangem 55/65.

No XSD o pai é opcional, mas, se existir, os filhos pDif e vDif são obrigatórios, nessa ordem. O indicador e o percentual devem refletir a classificação e a operação confirmadas. Não se inclui o grupo só porque há suporte no schema, nem se troca CST para contornar uma mensagem.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB21–UB23; p. 44 UB22-10/20 e UB23-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como calcular o valor e considerar redução

UB23-10 usa vDif = vBC × (pIBSUF/100) × (pDif/100). Se houver gIBSUF/gRed, substitua a alíquota nominal por sua pAliqEfet. A regra aceita tolerância monetária de R$ 0,01 para mais ou menos e associa divergência a 1031.

Exercício com parâmetros hipotéticos, sem escolher tratamento real: base de R$ 1.000,00, alíquota estadual de 0,10% confirmada e diferimento de 40% resultam em R$ 0,40 diferidos. Sem devolução ou redução, vIBSUF fica em R$ 0,60. Se uma redução hipotética resultasse em efetiva de 0,0600%, o diferimento seria R$ 0,24; usar 0,10% nesse segundo cenário ignoraria a substituição da alíquota.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB21–UB23; p. 44 UB22-10/20 e UB23-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Fragmento do ramo estadual com diferimento

Trecho parcial sintético para o primeiro exercício, supondo classificação compatível com o grupo e sem representar documento completo:

<gIBSUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
  <gDif><pDif>40.0000</pDif><vDif>0.40</vDif></gDif>
  <vIBSUF>0.60</vIBSUF>
</gIBSUF>

O percentual usa unidade percentual, ponto e de duas a quatro casas se houver decimal. O valor diferido usa tipo monetário, com duas casas quando há decimal. 40.0000 não deve ser serializado como a fração 0.4000 se o parâmetro confirmado for 40%.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB21–UB23; p. 44 UB22-10/20 e UB23-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como separar presença, cálculo e valor efetivo

1029 e 1030 apontam o grupo e seu indicador; 1031 aponta a conta de vDif; 1041 aponta o cálculo de vIBSUF. Compare o item do retorno, a base, a alíquota nominal/efetiva e o percentual enviados. Não copie diferimento de outro ramo nem subtraia a parcela duas vezes de um valor estadual já efetivo.

Se a origem de classificação ou percentual não estiver demonstrada, reúna operação, produto, data e fundamento com o responsável fiscal. Depois da confirmação, corrija o cadastro/regra ou cálculo comprovadamente errado e confira o XML gerado, sem alterar o arquivo assinado.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB21–UB23; p. 44 UB22-10/20 e UB23-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

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• gIBSUF no contexto gIBSCBS/gIBSUF