vDevTrib do IBS estadual: valor estrutural e rejeição 1111

vDevTrib em gIBSUF/gDevTrib representa o valor em reais da devolução da parcela estadual do IBS. A existência estrutural dessa tag não libera o grupo pai na NF-e/NFC-e: UB24-10 prevê rejeição 1111 quando ele é informado.

• Onde localizar esta ocorrência
• Qual é a diferença entre devolução e imposto estadual
• O que o XSD exige se o grupo existir
• Fragmento para reconhecer a presença indevida
• Como diagnosticar sem ajustar valores para passar

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gDevTrib/vDevTrib. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Qual é a diferença entre devolução e imposto estadual

vIBSUF é o valor efetivo do IBS estadual; vDevTrib é uma parcela de devolução em estrutura própria. A fórmula UB35-10 descreve a relação entre base, alíquota e subtrações de diferimento e devolução, mas não autoriza um grupo vedado por outra RV.

Também não se trata do valor da mercadoria devolvida, de desconto comercial em prod/vDesc ou de crédito presumido. Copiar um desses valores para vDevTrib troca a natureza da informação, mesmo que o resultado numérico seja igual.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

O que o XSD exige se o grupo existir

No tipo TDevTrib, vDevTrib é obrigatório e sucede pDevTrib quando este estiver informado. Usa TDec1302RTC: até 13 dígitos inteiros e duas casas quando houver decimal, com ponto, sem R$, vírgula, separador de milhar ou sinal negativo.

Zero é lexicalmente aceito, mas não cria exceção em UB24-10. Omitir o percentual e manter o valor zero ainda produz um grupo informado. Já omitir o valor deixando o pai ou o percentual pode gerar erro estrutural e não é uma solução de representação.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Fragmento para reconhecer a presença indevida

Trecho parcial de diagnóstico, com zero sintético e percentual omitido por ser opcional no tipo. Sua presença em gIBSUF continua vedada por UB24-10; não é orientação de emissão:

<gDevTrib xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vDevTrib>0.00</vDevTrib>
</gDevTrib>

O exemplo não representa documento completo nem autorização. A conferência por XPath deve preservar gIBSUF e o item: uma tag de mesmo nome dentro da CBS responde a outro conjunto de regras.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como diagnosticar sem ajustar valores para passar

Na rejeição 1111, examine por que o serializador gerou gIBSUF/gDevTrib. Procure objeto opcional instanciado com zero, valor da CBS copiado para o IBS ou campo antigo mantido após uma mudança de parametrização. A conta correta do valor não elimina a restrição do grupo.

Corrija a origem técnica comprovada e confira o novo XML gerado, sem editar o arquivo assinado. Não transfira o valor para desconto comercial ou outro tributo. Se a operação real tiver uma devolução cuja representação esteja indefinida, reúna documentos, período e fundamento com o responsável fiscal antes de decidir como tratá-la.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 19 UB25; p. 44 UB24-10; p. 45 UB35-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

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• gDevTrib no contexto gIBSCBS/gIBSUF/gDevTrib