pAliqEfet da CBS em gRed: cálculo e quatro casas decimais

pAliqEfet em gCBS/gRed é a alíquota efetiva da CBS que será aplicada à base do item após os fatores de redução pertinentes. É um resultado percentual, não um valor monetário nem o percentual de redução.

• Onde localizar esta ocorrência
• Qual fórmula usar em cada ramo da conta
• Por que não substituir pCBS no XML
• Exemplo do resultado percentual
• Como refazer a conferência em uma rejeição 1064

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Qual fórmula usar em cada ramo da conta

Sem compra governamental: pAliqEfet = pCBS × (1 − pRedAliq / 100). Com gCompraGov: multiplique esse resultado por (1 − gCompraGov/pRedutor / 100). UB66-10 determina consideração de quatro casas decimais, com arredondamento na última, e associa erro ao código 1064 para modelos 55/65.

Com alíquota nominal hipotética de 0,90% e redução hipotética de 40%, a conta é 0,90 × 0,60 = 0,5400%. Se houver redutor governamental hipotético de 5%, resulta 0,5400 × 0,95 = 0,5130%. Somar os redutores e obter 0,4950% não reproduz a fórmula.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66; p. 50 UB66-10; p. 49 UB61-10/UB63-10; p. 52 UB67-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Por que não substituir pCBS no XML

O campo pCBS mantém sua função de alíquota da CBS; a redução é representada pelos filhos de gRed. Nas contas de vDif, vDevTrib e vCBS, a NT determina usar a efetiva quando esse grupo existir. Modificar pCBS para a efetiva e reaplicar a redução produz efeito duplicado.

Também não confunda esta tag com gALCZFMCBS/pAliqEfetRegCBS ou gTribRegular/pAliqEfetRegCBS: esses campos são referências de outros contratos. O caminho e a finalidade devem acompanhar o valor em exportações e integrações.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66; p. 50 UB66-10; p. 49 UB61-10/UB63-10; p. 52 UB67-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Exemplo do resultado percentual

Fragmento parcial para o exercício sem compra governamental, com parâmetros sintéticos:

<gRed xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
  <pAliqEfet>0.5400</pAliqEfet>
</gRed>

pAliqEfet é obrigatório quando gRed existe, usa TDec_0302_04RTC e recebe unidade percentual. 0.5400 significa 0,54%, não 54%. O padrão aceita de duas a quatro casas quando há decimal, mas a regra de cálculo manda considerar quatro. A nota completa e seu enquadramento foram omitidos.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66; p. 50 UB66-10; p. 49 UB61-10/UB63-10; p. 52 UB67-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como refazer a conferência em uma rejeição 1064

Compare a alíquota nominal enviada, o percentual de redução, o redutor governamental quando existente e a sequência das multiplicações. Confira se o arredondamento ocorreu nas quatro casas do resultado, e se o emissor usou fator decimal ou percentual duas vezes. Não invente tolerância para esta regra: sua observação descreve a precisão, não a tolerância monetária de outras RV.

Se a fórmula fechar, mas o percentual de redução ou a compra governamental não estiverem fundamentados, reúna classificação, documento da operação e período para confirmação fiscal. Uma conta correta com parâmetros inadequados continua sem demonstrar a condição de aplicação.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66; p. 50 UB66-10; p. 49 UB61-10/UB63-10; p. 52 UB67-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

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• gRed no contexto gIBSCBS/gCBS/gRed