gRed da CBS: redução da alíquota e compras governamentais

gCBS/gRed reúne o percentual de redução de alíquota e a alíquota efetiva da CBS do item. A redução representada aqui atua sobre a alíquota; não representa desconto do produto ou redução da base de cálculo.

• Onde localizar esta ocorrência
• Quando o grupo é exigido ou vedado
• Como os dois percentuais se relacionam
• O caso de pRedAliq igual a zero
• Como investigar os três tipos de inconsistência

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gRed. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Quando o grupo é exigido ou vedado

UB64-20 exige o grupo quando gIBSCBS está informado e o CST tem ind_gRed=1, ou foi informado gCompraGov; a falta corresponde a 1079. UB64-10 trata do grupo informado quando ind_gRed=0, código 1028, com exceção para gCompraGov/pRedutor informado e gCBS/gRed/pRedAliq=0. As regras abrangem 55/65.

O XSD marca o grupo como opcional, mas seus dois filhos são obrigatórios se ele existir. O enquadramento, a compatibilidade da classificação e a condição de compra governamental devem ser confirmados com os dados reais, não deduzidos da existência de um campo editável.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 20–21 UB64–UB66; pp. 49–50 UB64-10/20, UB65-10, UB66-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como os dois percentuais se relacionam

pRedAliq é a redução relativa da alíquota vinculada ao cClassTrib; pAliqEfet é o percentual final aplicado à base. UB66-10 calcula, sem compra governamental, pCBS × (1 − pRedAliq/100). Com gCompraGov, multiplica também por (1 − pRedutor/100). A alíquota efetiva deve considerar quatro casas decimais, com arredondamento na última.

Exercício com parâmetros hipotéticos: alíquota 0,90%, redução de 40% e sem compra governamental geram 0,5400%. Com redutor governamental hipotético de 5%, o resultado é 0,5130%. Não se soma 40% e 5%: os fatores são sucessivos.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 20–21 UB64–UB66; pp. 49–50 UB64-10/20, UB65-10, UB66-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

O caso de pRedAliq igual a zero

Na situação de compra governamental descrita na observação de UB65-10, o grupo é informado com pRedAliq=0 mesmo que o CST vede redução. O efeito do redutor da compra é expresso em pAliqEfet. Isso não equivale a cadastrar uma redução de cClassTrib igual ao redutor governamental.

Fragmento parcial de gRed, para o exercício sem compra governamental:

<gRed xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
  <pAliqEfet>0.5400</pAliqEfet>
</gRed>

Ambos usam o tipo percentual de duas a quatro casas se houver decimal. Os parâmetros não definem uma redução real.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 20–21 UB64–UB66; pp. 49–50 UB64-10/20, UB65-10, UB66-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como investigar os três tipos de inconsistência

1079 e 1028 tratam da presença do grupo; UB65-10/1063 confronta o percentual com a classificação e condições documentadas; UB66-10/1064 confere a alíquota efetiva. Separe essas causas antes de alterar parâmetros. Confira CST/cClassTrib, versão da tabela, pCBS, eventual gCompraGov/pRedutor e os dois filhos transmitidos.

No ramo da CBS, a alíquota efetiva também passa a ser usada nas contas de diferimento, devolução e vCBS quando há redução. Recalcule esse encadeamento após corrigir a origem; não altere códigos fiscais verdadeiros só para eliminar uma mensagem.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 20–21 UB64–UB66; pp. 49–50 UB64-10/20, UB65-10, UB66-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gCBS no contexto gIBSCBS/gCBS
• pAliqEfet no contexto gIBSCBS/gCBS/gRed/pAliqEfet
• pRedAliq no contexto gIBSCBS/gCBS/gRed/pRedAliq