vIBSMun: valor municipal do item e rejeição 1052

vIBSMun em gIBSCBS/gIBSMun é o valor do IBS de competência municipal do item. Ele não representa a soma estadual e municipal nem o total do IBS da nota.

• Onde localizar esta ocorrência
• Qual conta a regra municipal verifica
• Como conferir zero e um cenário aritmético não zero
• Onde o valor entra na soma do IBS
• Como investigar uma divergência por item

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun/vIBSMun. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Qual conta a regra municipal verifica

UB54-10 calcula vIBSMun = gIBSCBS/vBC × (pIBSMun/100) − vDif − vDevTrib. Se houver gIBSMun/gRed, use sua pAliqEfet em lugar da nominal. A regra associa divergência à rejeição 1052, para 55/65, com tolerância de R$ 0,01 para mais ou menos.

As parcelas são do ramo municipal e do mesmo item. A presença de vDevTrib na fórmula não libera seu grupo: UB43-10 rejeita gIBSMun/gDevTrib informado com 1112. Não gere um cashback municipal apenas porque a conta apresenta essa parcela.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB54/UB54a; p. 47 UB54-10/UB54a-10; p. 46 UB43-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como conferir zero e um cenário aritmético não zero

Com alíquota municipal conhecida como zero e sem modificadores aplicáveis, a base hipotética de R$ 1.000,00 produz vIBSMun=0.00. O zero não é motivo para retirar campo obrigatório no ramo.

Em exercício distinto, para período/operação em que alíquota 0,05% esteja confirmada, base de R$ 2.000,00 produz R$ 1,00 antes de modificadores. Com diferimento hipotético de 40%, R$ 0,40 são diferidos e o valor municipal fica em R$ 0,60. Esses parâmetros não prescrevem alíquota ou diferimento para emissão ordinária em 2026.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB54/UB54a; p. 47 UB54-10/UB54a-10; p. 46 UB43-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Onde o valor entra na soma do IBS

UB54a-10 relaciona vIBS à soma de vIBSUF e vIBSMun, subtraindo crédito presumido quando indDeduzCredPres=1. A dedução do crédito pertence a essa regra e não deve ser subtraída de vIBSMun por analogia. A rejeição dessa soma é 1150, distinta da 1052.

Fragmento parcial sintético do ramo municipal com zero conhecido, sem representar uma nota completa:

<gIBSMun xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pIBSMun>0.0000</pIBSMun>
  <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSMun>

O valor é obrigatório dentro do ramo e usa tipo monetário com ponto e duas casas quando há decimal.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB54/UB54a; p. 47 UB54-10/UB54a-10; p. 46 UB43-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como investigar uma divergência por item

Compare base, alíquota/efetiva, diferimento e valor transmitidos, preservando todas as casas relevantes da conta antes da expressão monetária. Procure valor estadual copiado, somatório de itens usado no campo de um item ou subtração duplicada de diferimento.

Se o retorno for 1052, refaça a conta municipal; se for 1150, examine a soma e a condição de dedução do crédito. Quando a origem de parâmetros fiscais não estiver demonstrada, reúna memória de cálculo, classificação e data com o responsável fiscal, sem alterar valores para forçar a aceitação.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 20 UB54/UB54a; p. 47 UB54-10/UB54a-10; p. 46 UB43-10, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

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• gIBSMun no contexto gIBSCBS/gIBSMun