CNPJ em infIntermed: identificar a plataforma, não o vendedor ou o pagamento

infIntermed/CNPJ identifica a pessoa jurídica intermediadora da transação na NF-e/NFC-e. Está em /nfeProc/NFe/infNFe/infIntermed/CNPJ, item YB02. Não é o CNPJ do emitente, do destinatário ou, automaticamente, da instituição que processou o pagamento.

Como identificar a pessoa jurídica correta?

Use os dados cadastrais do intermediador que correspondem ao canal real da venda. A NT 2020.006 v1.31 diferencia a plataforma intermediadora e a instituição de pagamento. Elas podem ser a mesma pessoa jurídica em situações documentadas, mas a coincidência precisa ser comprovada pelo fluxo, não presumida pela marca.

Numa cadeia em que M1 anuncia também em M2, a orientação da NT é identificar o intermediador que enviou a informação da venda ao vendedor/emitente. Se foi M1, seu CNPJ é o correspondente. A plataforma vista pelo consumidor ou uma empresa do mesmo grupo econômico não substitui automaticamente essa identidade.

O outro filho, idCadIntTran, contém o nome de usuário ou perfil do vendedor nesse intermediador. CNPJ identifica o terceiro; o cadastro identifica a conta do vendedor. Copiar o CNPJ do vendedor para ambos os papéis perde essa distinção.

Qual formato o schema atual admite?

No pacote PL 010f v1.04, CNPJ usa TCnpj, com padrão [0-9A-Z]{12}[0-9]{2} e 14 posições. São 12 caracteres alfanuméricos maiúsculos e dois dígitos finais, sem máscara. Essa descrição é do tipo estrutural atual: não significa que todo cadastro tenha letras, que um CNPJ numérico deva ser convertido ou que qualquer combinação admitida seja uma inscrição válida.

Preserve zeros iniciais e trate o identificador como texto. Não remova letras legítimas, não insira pontuação e não serialize por um tipo numérico que perca informação. A versão do validador local também precisa ser compatível com o pacote aplicável; a admissão estrutural não comprova implantação em qualquer ambiente autorizador.

Como reconhecer o campo num fragmento?

Identificador exclusivamente demonstrativo, sem representar intermediador real. Fragmento sintético, parcial em relação ao grupo e à nota:

<CNPJ xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">12345678000195</CNPJ>

No grupo completo, esse elemento vem antes de idCadIntTran e ocorre uma vez. O grupo infIntermed é exigido pelas regras 438/439 conforme indIntermed, para 55/65 na NT 2020.006 v1.31. Não se pode determinar sua presença apenas porque há um CNPJ cadastrado.

Como investigar a rejeição 440?

YB02-10/440 trata de CNPJ de intermediador inválido, com conferência de zeros, nulo ou dígito verificador inválido. Compare o valor efetivamente gerado com o cadastro oficial/cadastral fornecido pela plataforma e o padrão aplicável à identificação. O XSD não verifica, por si, existência, vínculo comercial ou todos os critérios cadastrais.

Se o dado estiver correto e o validador local usar formato antigo, investigue a versão e a transformação de origem. Se o CNPJ for de outra pessoa jurídica, corrija a associação da venda; não escolha um CNPJ que apenas passe no teste. Preserve a empresa, conta e ambiente corretos ao analisar a integração. A conferência cadastral não determina a tributação da venda e não demonstra que o pagamento foi repassado.

Fontes técnicas

NT 2020.006 — Intermediador e marketplace — 1.31, setembro/2022: p. 11, YB02-10/440 e YB01-10/20; p. 12–13,6.1/6.2.

XSD NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: linhas 6110–6134, infIntermed/CNPJ.

Tipos básicos NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: linhas 92–102, TCnpj.