xLocDespacho na NF-e: recinto de despacho versus local de embarque

xLocDespacho descreve o local de despacho no grupo exporta, em /nfeProc/NFe/infNFe/exporta/xLocDespacho. O MOC, item ZA04, o associa à informação do recinto alfandegado. Esse dado pode ser diferente do local de embarque ou transposição de fronteira descrito em xLocExporta.

Como identificar o dado de origem?

Confronte a documentação logística e aduaneira para reconhecer onde ocorre o despacho representado. Não obtenha o texto apenas do endereço do emitente ou da UF de saída: uma sigla de estado não identifica um recinto. A descrição deve permitir reconhecer o local correspondente aos documentos, dentro do limite do campo.

O campo recebe texto de 1 a 60 caracteres quando usado. O tipo não o transforma em código de unidade aduaneira ou identificador de declaração: a definição é uma descrição. Se a integração receber códigos e descrições separados, confirme qual dado é o local de despacho antes de mapeá-lo.

O local de despacho é obrigatório quando há exporta?

No XSD, xLocDespacho ocorre 0..1. Dentro de exporta, os obrigatórios são UFSaidaPais e xLocExporta; o despacho aparece depois deles quando informado. Não confunda campo opcional com uma autorização para apagar informação documental pertinente ou exigida no caso concreto. A exigência contextual precisa ser conferida nos documentos e normas aplicáveis à operação.

Quando o elemento não for informado, omita a tag. <xLocDespacho/> é presença com conteúdo vazio e não atende ao mínimo de um caractere. Texto genérico como “não se aplica” também não identifica um recinto de despacho.

Como separar os locais em um exemplo?

Hipótese sintética: documentação indica despacho em RECINTO INTERIOR ALFA e embarque em TERMINAL MARITIMO BETA, em SP. Fragmento sintético do grupo, parcial em relação à NF-e, com nomes fictícios:

<exporta xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <UFSaidaPais>SP</UFSaidaPais>
  <xLocExporta>TERMINAL MARITIMO BETA</xLocExporta>
  <xLocDespacho>RECINTO INTERIOR ALFA</xLocDespacho>
</exporta>

O exemplo mostra funções distintas, sem afirmar onde esses locais existem ou se houve despacho. Se os documentos reais apontarem o mesmo lugar para ambas as funções, igualdade dos textos não é, por si, erro. A divergência ou igualdade precisa refletir a operação, não uma regra de preenchimento automático.

Um erro 355 significa falta de xLocDespacho?

Não automaticamente. ZA01-10/355 trata de falta do grupo de comércio exterior numa NF-e de saída com destino exterior (tpNF=1, idDest=3). A ausência deste filho opcional não é a mesma coisa. ZA01-20/356 examina grupo indevido com tpNF=0 ou idDest diferente de 3; ZA01-30/814 trata de NFC-e com exporta.

Para falha de schema, confira ordem, limite, namespace e conteúdo de cada filho. Para local incorreto, compare descrição, documentos e mapeamento. Não altere indicadores reais da nota para adequá-los ao exemplo. Referir o recinto apenas em infCpl não preenche o elemento estruturado e, inversamente, preencher xLocDespacho não substitui documentos e obrigações aduaneiras.

Fontes técnicas

MOC 7.0 — Anexo I — 7.0: p. 64, ZA02–ZA04; p. 127, ZA01-10/20/30.

XSD NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: linhas 6285–6320, exporta/xLocDespacho.