exporta na NF-e: saída do país, embarque e despacho

exporta contém as informações gerais de comércio exterior sobre a saída da mercadoria do país. Está em /nfeProc/NFe/infNFe/exporta, no nível da nota. O grupo registra a UF e o local de embarque ou transposição da fronteira e, quando informado, o local de despacho. Não contém todos os dados de uma exportação nem substitui os documentos aduaneiros.

Quais campos compõem o grupo?

A ordem do XSD é a da tabela. O grupo ocorre zero ou uma vez. Uma UF do emitente não é automaticamente a UF de saída do país; um despacho interior não é automaticamente o ponto de embarque. Use os dados logísticos e aduaneiros da operação para identificar cada ocorrência. UFSaidaPais usa sigla brasileira e não aceita EX.

Quando o grupo é exigido ou indevido?

No MOC, ZA01-10/355 examina a falta do grupo em operação de exportação de saída, com tpNF=1 e idDest=3. ZA01-20/356 trata de sua informação em operação que não é de exportação, quando tpNF=0 ou idDest difere de 3. Para NFC-e, ZA01-30/814 rejeita o grupo de comércio exterior.

Essas condições permitem conferir a coerência do XML. Não se deve alterar tpNF ou idDest apenas para eliminar uma mensagem: confirme o tipo e destino reais da operação com seus documentos e o responsável fiscal. A representação do grupo não decide CFOP, incidência, benefício ou enquadramento da exportação.

Como diferenciar despacho e saída em um exemplo?

Hipótese sintética: a documentação identifica o recinto de despacho como RECINTO INTERIOR EXEMPLO e o embarque como TERMINAL MARITIMO EXEMPLO, em São Paulo. O exemplo apenas ilustra que os dois locais podem diferir; não afirma a localização de recintos reais.

Fragmento sintético do grupo, parcial em relação à NF-e, sem prova de exportação ou condição de transmissão:

<exporta xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <UFSaidaPais>SP</UFSaidaPais>
  <xLocExporta>TERMINAL MARITIMO EXEMPLO</xLocExporta>
  <xLocDespacho>RECINTO INTERIOR EXEMPLO</xLocDespacho>
</exporta>

Se o local de despacho não for informado, seu elemento pode ser omitido; os dois primeiros continuam obrigatórios quando o grupo existe. Descrever esses locais apenas em infCpl não preenche exporta.

O que este grupo não substitui?

Dados de exportação por item, como os do grupo det/prod/detExport, têm contexto próprio e não são produzidos por informar exporta. Da mesma forma, uma referência de documento aduaneiro não é o texto do local de embarque. Para a integração, mantenha o dado geral da nota separado do vínculo dos produtos e documentos pertinentes.

Como diagnosticar uma rejeição ou divergência de local?

Confira modelo, tpNF, idDest e presença efetiva do grupo antes de examinar o nome do terminal. Para 355, procure ausência de exporta; para 356, confronte os indicadores com a operação; para 814, confira o modelo. Se o erro for de schema, examine os filhos obrigatórios, a ordem, o namespace, a sigla e os limites de texto. Se o XML for válido mas os locais estiverem trocados, compare com a documentação logística e corrija o mapeamento de origem. Validade estrutural e autorização não comprovam que houve desembaraço ou saída física do país.

Fontes técnicas

MOC 7.0 — Anexo I — 7.0: p. 64, ZA01–ZA04; p. 127, ZA01-10/20/30.

XSD NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: linhas 6285–6320, exporta.

Tipos básicos NF-e/NFC-e — PL_010f_v1.04: linhas 423–457, TUfEmi.