IPI em impostoDevol: grupo do IPI devolvido por item

IPI dentro de impostoDevol contém o valor de IPI devolvido de um item. Esse grupo tem apenas vIPIDevol; ele não é o grupo de tributação do IPI dentro de imposto, que contém enquadramento e alternativas de cálculo.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• O caminho resolve a diferença entre os dois IPI
• Quando o pai existe, IPI e vIPIDevol são exigidos
• Como conferir o valor sem recalcular outro IPI
• Exemplo com o contexto mínimo necessário
• Finalidade, modelo e total precisam de conferência própria

O caminho resolve a diferença entre os dois IPI

O grupo desta página está em /nfeProc/NFe/infNFe/det/impostoDevol/IPI, UA03. Seu pai é impostoDevol e seu único filho é vIPIDevol, UA04. O outro grupo, em det/imposto/IPI, pertence à tributação do item e tem estrutura própria, com cEnq e alternativas IPITrib/IPINT. Transportar esses filhos para IPI devolvido viola o XSD.

Também existe total/ICMSTot/vIPI, referente ao IPI do grupo de tributação, e total/ICMSTot/vIPIDevol, referente ao IPI devolvido. Uma busca por IPI sem contexto não permite decidir de qual valor se trata.

Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 MOC 7.0 — Anexo I

Quando o pai existe, IPI e vIPIDevol são exigidos

impostoDevol tem ocorrência opcional no item. Dentro dele, pDevol aparece primeiro e IPI em seguida; IPI exige exatamente um vIPIDevol. Não há um segundo percentual de IPI nesse grupo. pDevol é irmão de IPI, não seu filho, e informa percentual da mercadoria devolvida.

No XSD, vIPIDevol usa TDec_1302, valor não negativo com até 13 dígitos inteiros, admitindo inteiros ou exatamente duas casas quando há fração. Use 20.00 para R$ 20,00. Tag vazia, vírgula decimal, valor negativo ou pDevol dentro de IPI não reproduzem essa declaração. Aceitação estrutural de 0.00 não prova que zero é o valor devido no caso concreto.

Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do leiaute NF-e MOC 7.0 — Anexo I

Como conferir o valor sem recalcular outro IPI

Parta do documento de origem e da mercadoria efetivamente devolvida. Em um cenário sintético de 10 unidades homogêneas, IPI original atribuível de R$ 50,00 e devolução de 4 unidades, a proporção é 40%. Se essa proporcionalidade estiver confirmada, o valor correspondente é 50 × 40 ÷ 100 = R$ 20,00.

O grupo IPI recebe o resultado monetário. Ele não tem campo para alíquota, quantidade ou base, e não comprova sozinho qual método de atribuição foi usado. Guarde a memória com unidade, quantidade original, quantidade devolvida e IPI original. Não confunda 40%, percentual da mercadoria, com alíquota de IPI de 40%.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo com o contexto mínimo necessário

O exemplo sintético inclui o pai para deixar visível a relação entre pDevol e IPI. As hipóteses são 40% da mercadoria e R$ 20,00 de IPI devolvido, previamente atribuídos. O fragmento não é uma nota para transmissão.

<impostoDevol xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pDevol>40.00</pDevol>
  <IPI>
    <vIPIDevol>20.00</vIPIDevol>
  </IPI>
</impostoDevol>

Em uma leitura com XPath, associe o prefixo ao namespace da NF-e e selecione o det correto por nItem. A informação monetária está no filho vIPIDevol; o elemento IPI em si não contém um número.

Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do leiaute NF-e

Finalidade, modelo e total precisam de conferência própria

UA01-10/354 trata impostoDevol em modelo 55 sem finalidade de devolução; UA01-20/390 trata esse grupo em NFC-e modelo 65. Esses retornos se relacionam ao pai e ao documento, não à escolha de novos filhos em IPI. Para aplicar o grupo, o MOC também descreve o total no contexto de NF-e finNFe=4 e operações com não contribuintes do IPI.

W12a-10/863 compara total/ICMSTot/vIPIDevol com os vIPIDevol dos itens; não compara com vIPI. Se dois itens têm R$ 20,00 e R$ 5,00 de IPI devolvido, sua soma é R$ 25,00. A regra está marcada como facultativa no MOC; um retorno efetivo exige diagnóstico da nota, ambiente e autorizadora.

Confirme com o responsável contábil a situação do emitente, o documento original, a atribuição do IPI e a finalidade real. Depois verifique a geração do grupo, a soma e os valores transmitidos. A presença desse IPI não autoriza conclusão sobre crédito, incidência ou regularidade da operação.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• impostoDevol — det/impostoDevol
• vIPIDevol — det/impostoDevol/IPI/vIPIDevol
• pDevol — det/impostoDevol/pDevol

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/impostoDevol/IPI; sequência e cardinalidade dos ancestrais.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — MOC 7.0 p.57 UA01–UA04; p.58 W12a; p.119 UA01-10/354; p.120 UA01-20/390; p.121 W12a-10/863; p.122 W16-10 e exceções.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TString; TDec_1302; TDec_0302Max100 conforme o campo.