impostoDevol na NF-e: percentual, IPI e finalidade

impostoDevol é o grupo de informação de tributos devolvidos de um item da NF-e. No leiaute consultado ele reúne pDevol, percentual da mercadoria devolvida, e IPI/vIPIDevol, valor do IPI devolvido; fica fora do grupo imposto.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• Onde informar o grupo e o que é obrigatório dentro dele
• NF-e de devolução e NFC-e têm validações distintas
• Como relacionar mercadoria, IPI de origem e total
• Exemplo de impostoDevol completo
• Diagnóstico e dados para a confirmação fiscal

Onde informar o grupo e o que é obrigatório dentro dele

O XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/det/impostoDevol. O grupo ocorre no máximo uma vez por det, depois de imposto e antes de infAdProd. Ele é opcional no XSD, mas, quando existe, exige pDevol seguido do grupo IPI com vIPIDevol. A posição e os filhos não podem ser substituídos por uma frase em informações adicionais.

pDevol representa mercadoria devolvida, em percentual de 0 a 100 no tipo estrutural. vIPIDevol é um valor monetário com até 13 inteiros, admitindo inteiros ou exatamente duas casas decimais quando há fração. O grupo IPI daqui não contém CST ou cEnq: esses campos pertencem ao outro IPI, em det/imposto/IPI.

Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do leiaute NF-e MOC 7.0 — Anexo I

NF-e de devolução e NFC-e têm validações distintas

Para modelo 55, UA01-10 descreve a rejeição 354 quando impostoDevol é informado em NF-e sem finalidade de devolução de mercadoria. A finalidade declarada precisa corresponder à operação real; não deve ser alterada apenas para remover a rejeição.

Para modelo 65, UA01-20 descreve a rejeição 390 pela presença do grupo de devolução de tributos na NFC-e. O fato de o schema compartilhado conhecer a tag não a torna aplicável aos dois modelos. Primeiro identifique modelo, finalidade e operação documentada; depois confira a representação.

Na descrição do total vIPIDevol, o MOC relaciona o grupo à emissão de NF-e finNFe=4 em operações com não contribuintes do IPI. Essa condição contextual não autoriza escolher o tratamento do leitor sem verificar sua situação e a nota original.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como relacionar mercadoria, IPI de origem e total

Suponha, apenas para demonstrar a relação, 10 unidades originalmente documentadas e devolução de 4 unidades comparáveis: 4 ÷ 10 × 100 = 40%. Se R$ 50,00 de IPI de origem forem integralmente atribuíveis às 10 unidades homogêneas e a proporcionalidade estiver confirmada, 50 × 40 ÷ 100 = R$ 20,00 de IPI devolvido.

Esse cálculo depende da correspondência real entre item original, unidades, quantidade e IPI de origem. Produtos agregados, conversões de unidade ou mais de uma nota exigem reconciliação antes do percentual. Não aplique a alíquota do IPI sobre a venda atual para fabricar o valor devolvido.

Os vIPIDevol de cada item alimentam total/ICMSTot/vIPIDevol. W12a-10 descreve a rejeição 863 quando esse total diverge da soma dos itens; o MOC a marca como facultativa. pDevol não é totalizado como moeda. A conferência de vNF tem regras e exceções próprias; não duplique IPI devolvido em vOutro por mera tentativa de fechar uma soma.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo de impostoDevol completo

Trecho sintético para o cenário de 40% e R$ 20,00, assumindo que a aplicação do grupo foi previamente definida. É completo em relação ao grupo e parcial em relação à NF-e; não contém identificação, referência, produto, totais ou assinatura.

<impostoDevol xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <pDevol>40.00</pDevol>
  <IPI>
    <vIPIDevol>20.00</vIPIDevol>
  </IPI>
</impostoDevol>

O motivo da devolução é informação diferente desses números. A nota do grupo UA01 no MOC orienta registrá-lo em infAdProd do item; o texto não substitui a referência documental nem os campos numéricos.

Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 MOC 7.0 — Anexo I

Diagnóstico e dados para a confirmação fiscal

Para erro de schema, confira pai det, ordem, presença dos três filhos exigidos e formato decimal. Para 354 ou 390, confira finalidade/modelo no XML e o significado da operação. Para 863, compare os valores dos itens transmitidos e o total correspondente, preservando os centavos.

Reúna XML original, item de origem, quantidades, unidades, valores de IPI, referências, motivo e condição do emitente perante o IPI. O responsável contábil confirma aplicabilidade e atribuição do valor; a integração pode então conferir a origem, o cálculo definido e o XML. Não edite documento assinado para ajustar números nem deduza direito a crédito da existência de impostoDevol.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• pDevol — det/impostoDevol/pDevol
• IPI — det/impostoDevol/IPI
• vIPIDevol — det/impostoDevol/IPI/vIPIDevol
• infAdProd — det/infAdProd

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/impostoDevol; sequência e cardinalidade dos ancestrais.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TString; TDec_1302; TDec_0302Max100 conforme o campo.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — MOC 7.0 p.57 UA01–UA04; p.58 W12a; p.119 UA01-10/354; p.120 UA01-20/390; p.121 W12a-10/863; p.122 W16-10 e exceções.