espVeic na NF-e: espécie do veículo e códigos RENAVAM

espVeic informa a espécie do veículo novo segundo a codificação RENAVAM indicada no MOC. A espécie descreve uma categoria como passageiro, carga ou misto; ela é distinta do tipo de veículo, informado em tpVeic, e da lotação, informada em lota.

O caminho no XML processado é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/veicProd/espVeic. Sem o envelope nfeProc, a leitura começa em NFe. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; consultas XPath precisam associá-lo a um prefixo.

• Espécies publicadas no MOC
• Espécie, tipo e lotação
• Exemplo de espécie passageiro
• Conferência do código no cadastro e no XML

Espécies publicadas no MOC

Esses significados são reproduzidos pelo MOC 7.0, campo J20. A codificação deve corresponder à espécie oficial do veículo faturado. Não selecione “misto” porque o comprador leva objetos e passageiros nem “carga” pela finalidade particular de uma viagem; o dado é cadastral do veículo.

Espécie, tipo e lotação

tpVeic classifica o tipo, como automóvel ou motociclo nos exemplos do MOC. espVeic identifica a espécie. lota é a quantidade máxima permitida de passageiros sentados, incluindo o motorista. Não há no XSD uma regra que derive automaticamente um desses campos dos outros.

O contrato de espVeic é um dígito, padrão [0-9]{1}. A faceta não enumera apenas 1 a 6, portanto a aprovação de um dígito pelo XSD não comprova sua correspondência à tabela material. O código deve ser conferido na documentação/cadastro oficial RENAVAM pertinente ao chassi e à configuração do veículo.

A aplicação é restrita ao detalhamento de veículo novo, no grupo veicProd do item. Dentro desse grupo, o campo ocorre uma vez e é obrigatório; a ausência do grupo em uma operação diferente não torna este filho exigível isoladamente. A regra J01-10, mensagem 736, rejeita o grupo em NFC-e e em NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2 (tpImp=6). A ampliação consta da NT 2026.002, com produção prevista em 03/08/2026; ela restringe o grupo inteiro, não o conteúdo deste campo.

Exemplo de espécie passageiro

Assuma documentação que confirme espécie “Passageiro”. O recorte parcial e sintético é:

<espVeic xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1</espVeic>

O elemento fica depois de tpVeic e antes de VIN. Os demais filhos obrigatórios não aparecem; este elemento não é grupo completo nem nota pronta para transmissão. O valor 1 demonstra a codificação documentada, sem decidir a espécie de um veículo real pela descrição comercial.

Conferência do código no cadastro e no XML

Compare a espécie documental do veículo com a coluna que alimenta espVeic. Se o XML traz 06, confira se o código de tipo de automóvel foi enviado por engano para a espécie. Se traz “PASSAGEIRO”, o gerador enviou uma descrição no lugar do dígito. Se traz um dígito não explicado pela tabela aplicável, confirme a origem antes de substituir por um dos exemplos.

Não preencha com base na lotação aparente nem altere a espécie para reduzir tributo ou afastar rejeição. Corrija a divergência comprovada, valide padrão e sequência e confronte a nova geração com a documentação. Mensagem 736 exige examinar a presença do grupo em modelo ou DANFE vedado, não redefinir a espécie.

Campos relacionados

• Tipo de veículo
• Lotação máxima

Fontes oficiais

• MOC 7.0, Anexo I — 7.00, novembro de 2020: p. 22: grupo JA, campo J20 (espVeic); p. 96 J01-10, complementada pela NT 2026.002.
• Schemas XML NF-e, PL_010f_v1.04 — 010f v.1.04, publicado em 31/08/2026: declaração veicProd e seus 24 filhos; escolha exclusiva; campos 1-1 na sequência.
• NT 2026.002, DANFE Simplificado Tipo 2 — 1.11, setembro 2026, catálogo 01/10/2026: p. 3 cronograma; p. 12 J01-10/736.
• Tipos básicos do schema NF-e — PL_010f_v1.04: tipo TString: whiteSpace preserve e padrão sem espaços nas extremidades.